[secondary_title]

Projeto de Contarato quer prisão e multa para quem agredir profissionais de imprensa

- PUBLICIDADE-
O senador capixaba e Jair Bolsonaro: presidente foi o responsável por 58% dos ataques a imprensa no ano passado, segundo associação. Foto: Divulgação

Através de um projeto de lei apresentado no Senado Federal, o senador capixaba, Fabiano Contarato (Rede), pretende incluir no Código Penal um artigo que criminaliza a hostilização a profissionais de imprensa, praticada com o fim de impedir ou dificultar sua atuação. Nos últimos meses, jornalistas e demais da categoria vem sofrendo agressões verbais e até físicas de pessoas motivadas por questões ideológicas. Um dos casos mais recentes envolveu o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que ameaçou “encher de porrada” a boca de um repórter.

Na proposta, o parlamentar sugere que a pena seja de detenção, de um a seis meses, e multa. Caso o fato consistir em violência ou vias de fato, que, por sua natureza ou pelo meio empregado, se considerem aviltantes, a pena será de detenção, de três meses a um ano, e multa, além da pena correspondente à violência ou ameaça. Contarato ressaltou a importância de uma imprensa livre.

“O Estado democrático de Direito não subsiste em um cenário no qual a hostilidade se transforma em arma para tentar silenciar opiniões, dados ou fatos que desagradem a um determinado grupo. Não há democracia e disseminação da informação sem uma imprensa livre e atuante, sem que veículos de comunicação consigam cumprir sua missão”, afirma o senador.

Nos últimos anos, multiplicam-se as violências, ofensas e ameaças cometidas contra profissionais de imprensa, agressões marcadas por intolerância crescente. De acordo com a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Jair Bolsonaro foi o responsável por 121 dos 208 ataques contra veículos de comunicação e jornalistas compilados no Brasil no ano passado. Ainda segundo a organização, o Brasil registrou em 2019 um aumento de 54% nesse tipo de ataque físico ou moral contra profissionais ou veículos de comunicação, na comparação com 2018.

Para Contarato, a legislação “deve ser revista para proteger tanto a pessoa do trabalhador alvo da ação criminosa, quanto para salvaguardar a liberdade de imprensa, que é uma garantia imprescindível ao bem jurídico de acesso à informação garantido pela Constituição Federal”.

Bolsonaro, apoiadores e Crivella

O presidente Jair Bolsonaro já agrediu, verbalmente, jornalistas durante várias ocasiões. Na última, que ocorreu em agosto, o líder ainda ameaçou bater num jornalista que o questionava sobre os depósitos de Queiroz à Michele. Na ocasião, o senador capixaba saiu em defesa do profissional da imprensa e acusou o presidente de cometer um crime. Para o parlamentar, esse tipo de atitude é um retrocesso a Idade Média.

Além de Bolsonaro, muitos apoiadores dele também já foram os responsáveis por tentar intimidar a imprensa. Outro caso que ocorreu neste mês, mas no Rio de Janeiro, foi o dos “Guardiões do Crivela”, prefeito da capital do RJ. A denúncia feita pelo Jornal Nacional, da TV Globo, mostrou que servidores da prefeitura tentavam impedir a gravação de reportagens e intimidavam a imprensa e cidadãos que faziam reclamações.

Servidores do Governo do ES recebem pagamento dia 29 de novembro

O Governo do Estado anunciou o pagamento dos salários do funcionalismo no próximo dia 29. Segundo informações do Poder Executivo estadual, mais de 95...

Acidente com ônibus na Serra deixa 17 feridos

Um engavetamento envolvendo três ônibus da linha Transcol deixou 17 pessoas feridas na tarde desta sexta-feira (22). O caso aconteceu na Avenida Norte Sul,...

Velocidade na Terra encerra temporada neste fim de semana em Aracruz

As duas últimas etapas do Campeonato Estadual de Velocidade na Terra acontecem neste fim de semana no Barródromo de Aracruz no norte do Estado....

Com 53,08% dos votos, Érica Neves é eleita a primeira mulher presidente da história da OAB-ES

A advogada Érica Neves foi eleita presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) para a gestão do triênio 2025/2027....

Alunos da guarda fazem mutirão para doar sangue na Serra

A Guarda Civil Municipal da Serra (GCM) realizou na manhã desta sexta-feira (22) um mutirão de doação de sangue. A ação contou com a participação...

Morre motorista baleado na cabeça durante discussão na Serra

Hudson Batista Diniz, que foi encontrado baleado próximo a uma distribuidora de bebidas em José de Anchieta, na Serra, teve a morte cerebral confirmada...

Noite retrô no Garage Pub, em Laranjeiras, nesta sexta (22)

Nesta sexta-feira (22) vai ter noite retrô cheia de música, diversão e até competição, no Garage Pub, em Laranjeiras. O local será palco da...

Festa do Sinal agita pagode em Laranjeiras neste sábado

O 3ª Aula, na Serra, preparou uma programação especial para quem deseja curtir música boa, animação e aquele clima descontraído neste fim de semana,...

Herança Negra encerra a semana da Consciência Negra com show gratuito em Jesus de Nazareth

A Herança Negra fará o último show comemorativo pelos 26 anos de carreira, neste sábado (23), às 21 horas, na quadra do bairro Jesus...
...
Anúncio
close-link
Anúncio
close-link