Projeto de Lei quer proibir construção de Barragens de rejeitos no ES

O rompimento das barragens de rejeitos de minério em Brumadinho e em Mariana (ambos em Minas Gerais), chamou a atenção do Brasil para o risco que este tipo de construção pode trazer. Segundo o Governo do Estado, no ES ainda não existem grandes barragens deste tipo, mas um projeto de lei protocolado ontem na Assembleia Legislativa quer colocar um ponto final nessa possibilidade.

  O PL (nº 25/2019) proíbe que sejam construídas em todo território capixaba barragens de rejeitos de qualquer natureza. O autor é o deputado estadual Bruno Lamas (PSB), que defende a iniciativa. “No ES não existem grandes barragens de rejeitos como em Minas. Mas existem pequenas construções com potencial de tragédia, tais como no setor de Rochas Ornamentais, que podem gerar lama de granito. Exemplo é aquela barragem em Capuba, na Serra, que quase estourou durante as fortes chuvas de 2013 e poderia ter causando uma devastação na região” disse Bruno.

Segundo o projeto, fica proibida a utilização de barragens de rejeitos em todo o Estado do Espírito Santo, a as empresas terão o prazo de um ano, a partir da publicação da lei, para se adequarem a novas técnicas para descarte dos materiais. Para se tornar lei, o PL ainda vai passar pelas comissões da Assembleia e por fim ser apreciado no plenário da Casa. A partir daí caberá ao governador Renato Casagrande (PSB) sancionar ou não a lei.