Na manhã da última quarta-feira (12) a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei nº 192/2023 de autoria do deputado estadual Vandinho Leite que proíbe a participação de atletas transexuais em competições do sexo feminino no Estado do Espírito Santo. Segundo o parlamentar, a ideia tem como base os critérios biológicos, que na visão de Vandinho conferem mais competitividade às mulheres trans, o que acarretaria em desequilíbrio nas disputas esportivas.
Além disso, acrescenta o deputado, o projeto tem como base os valores cristãos, dos quais deixam bem estabelecidos “que homens nascem homens e mulheres nascem mulheres”. Vandinho afirma que existem diferenças biológicas significativas entre homens e mulheres que influenciam o desempenho atlético.
“Em regra geral, homens têm maior massa muscular, maior força e maior capacidade de transportar oxigênio, o que pode conferir uma vantagem competitiva em esportes que requerem essas habilidades”, citou Vandinho.
Em texto encaminhado para a redação do Jornal Tempo Novo, Vandinho argumenta que embora os homens possam fazer terapia hormonal para reduzir os níveis de testosterona, sempre terão algumas dessas vantagens biológicas devido ao desenvolvimento prévio de seus corpos. Além disso, estudos mostraram que mesmo após terapia hormonal, homens que se dizem mulheres ainda têm algumas vantagens musculares em relação às mulheres.
“É importante garantir que as competições esportivas sejam justas e equitativas para todas as participantes. Permitir que homens que se dizem mulheres participem de competições femininas pode potencialmente criar desequilíbrios competitivos que podem afetar negativamente a integridade do esporte e a igualdade de oportunidades para todas as competidoras”, disse Vandinho Leite, que já foi secretário estadual de Esportes e esteva frente da organização de vários eventos esportivos no Espírito Santo.
O parlamentar diz ainda que são fartos os exemplos mundo a fora, inclusive no Brasil, de homens que se passaram a competir na categoria feminina, e se tornaram “vencedores” com notória vantagem física.
“Estamos falando de biologia entre homens e mulheres que podem influenciar o desempenho atlético, tais como a estrutura óssea, a densidade muscular, a composição corporal e a capacidade cardiorrespiratória. Essas diferenças conferem vantagens específicas em diferentes tipos de esportes e modalidades, e no Espírito Santo não queremos que ajam essas disparidades”.
Vandinho ainda exemplifica: “em esportes que envolvem força e explosão muscular, como levantamento de peso, natação e arremesso de peso, por exemplo, homens têm uma vantagem devido à sua maior massa muscular e força. Além disso, é importante considerar que a terapia hormonal não eliminar completamente as vantagens biológicas que os indivíduos adquiriram durante o desenvolvimento prévio de seus corpos. Por exemplo, estudos mostraram que homens que se dizem mulheres, as chamadas mulheres transexuais, que passaram pela terapia hormonal ainda tem uma maior densidade óssea do que as mulheres chamada cisgênero, o que pode conferir uma vantagem em esportes que envolvem impacto físico, como o futebol”.
Deputada aponta transfobia no esporte
A votação contou com três votos contrários: Camila Valadão (Psol), Iriny Lopes e João Coser (ambos PT). Segundo a deputada Camila Valadão o projeto recebeu parecer desfavorável na Comissão de Direitos Humanos, a qual ela preside, mas mesmo assim acabou indo para votação em plenário.
“Mesmo o Brasil sendo o país que mais mata transexuais no mundo, os deputados capixabas estão mais preocupados em cercear a vivência dessas pessoas que garantir suas vidas. Nosso mandato foi uma das poucas vozes contrárias a essa barbárie”, disse a deputada. Nas redes sociais ela fez uma publicação argumentando que o projeto é inconstitucional e tem características transfóbicas. E que apresentou diferenças biológicas entre as próprias atletas cisgênero.