Conceição Nascimento / Yuri Scardini
Nem mesmo todo clamor popular por melhorias na área de saúde parece sensibilizar a Câmara da Serra para votar projetos de autoria do Poder Executivo. Tramitando há mais de duas semanas, a Prefeitura aguarda a inclusão na pauta de votação do Projeto de Lei 87/2018. Entre as medidas propostas estão à ampliação do número de vagas de médicos, farmacêuticos e outros servidores da Saúde,além de dobrar a gratificação desses profissionais e ampliar a carga horária.
Vereadores da base governistas acusam novamente a atual Mesa Diretora, comandada pelo presidente Rodrigo Caldeira (Rede), de ‘engavetar’ o projeto por conta de disputas políticas.O PL 87/2018 amplia a contratação temporária de 30, para 51vagas de médicos, 22 para farmacêuticos, 60 para técnico em enfermagem e 9 em técnico em radiologia. Quem explica é asubsecretária de Saúde, Cristiane Stem, que disse que o projeto é parte de uma estratégia para diminuir as filas nas UPA’s e dar mais celeridade ao serviço.
“Nossa intenção é ampliar o número de vagas de médicos e outros profissionais para colocar nas unidades de saúde que têm estratégia de saúde da família e atender esses pacientes dentro dos bairros, para eles não precisarem se deslocar até as UPA’s”, explicou Cristiane.
Outra estratégia seria ampliar o número de médicos em horários de pico nas UPA’s, das 17h às 21h.“Essa é nossa segunda alternativa, ai é através de processo seletivo que não entra nesse projeto de lei. Mas isto está dentro de uma estratégia da secretaria”, disse.
Cristiane explica que o projeto prevê dobrar a gratificação em escala especial para os servidores da saúde aos sábados.“Isto é pra montar o ‘sábado saúde’, estamos aumentando os valores de gratificação para colocar as regionais para funcionar todos os sábados. Temos também a ampliação da carga horária. Isso vai dar possibilidade do servidor de 20/30 horas, casoqueira, de trabalhar 40 horas, proporcionalmente aumentar o salário também, isso é bom para o município e para o servidor”, disse.
“É triste ver a Mesa engavetar projetos por conta de política”
Protocolado no dia 04 de maio, o PL sequer tem parecer jurídico preliminar, e segue sem data prevista para votação.De acordo com Basílio da Saúde (Pros), a matéria deve ser votada em função do déficit de profissionais de saúde na rede municipal. “Deve ser votado com mais urgência”, afirmou.
“Estamos a cada dia vendo situações preocupantes, como a chegada do H1N1, com casos no município. Então é importante e urgente para nossa cidade. É triste ver a Mesa engavetar projetos por conta de política”, disse Miguel da Policlínica (PTC).
Segundo o vereador Alexandre Xambinho (Rede) a área da saúde é uma das mais cobradas pela população, que mais carece de investimentos. “Pedimos urgência, mas sabemos que está parado na Casa; foi protocolado no dia 4 de maio”, disse Xambinho.
Já o primeiro secretário da Mesa, Roberto Catirica, disse que a tramitação segue normal. “Ainda não chegou para a secretaria, porque tem as tramitações prévias, como Procuradoria”, disse o primeiro secretário, quando questionado sobre a tramitação do projeto. O presidente Rodrigo Caldeira (Rede) foi procurado, mas não atendeu as ligações da reportagem.
