Conselhos escolares poderão deixar de pagar taxas, emolumentos e demais despesas cartorárias referentes a registros estatutários e suas alterações.
Pelo menos, é o que quer o deputado Sergio Majeski (PSDB) com o Projeto de Lei 146/2015, que isenta essas instituições do pagamento dos encargos sobre serviços de notas e ofícios.
O projeto está na Procuradoria para elaboração de parecer. Depois, será analisado pelas Comissões de Justiça, Cidadania, Defesa do Consumidor, Educação e Finanças. Com base nos pareceres desses colegiados vai à votação no Plenário.
O conselho escolar é um dos órgãos colegiados de representação da comunidade escolar, previsto no regimento comum das escolas da rede estadual de ensino. O órgão tem natureza consultiva, deliberativa, fiscalizadora e mobilizadora. São atribuições do colegiado, entre outras, elaborar, deliberar e fiscalizar o plano de aplicação das verbas destinadas à unidade de ensino da qual faça parte.
O Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) está disponibilizando duas vagas para bolsistas que atuarão no Projeto de Pesquisa da…
A Secretaria de Educação abriu 3 mil vagas gratuitas para cursos de inglês e espanhol. Crédito: Divulgação A Secretaria de…
O concurso público oferta 1.026 vagas de nível médio e salários de R$ 5.356 no Estado. Crédito: Divulgação O Instituto…
A Vale abriu vagas de emprego para contratação imediata de todos os níveis de escolaridade. Crédito: Divulgação A mineradora Vale…
A modelo Milena Parpaiolla já está seguindo a tendência de make do Carnaval: delineado colorido, holográfico, pedraria e muito brilho.…
O Baile de Carnaval à beira-mar acontece no dia 2 de março, a partir das 17 horas, e terá no…
