Propaganda eleitoral: confira o que pode e o que não pode no 2º turno das eleições

A propaganda eleitoral para o segundo turno das eleições 2024 está liberada desde o dia sete de outubro, um dia após o resultado das urnas no primeiro turno. Os eleitores de 51 cidades, incluindo a Serra, retornam às urnas no dia 27 de outubro para decidir quem governará a cidade pelos próximos quatro anos.

O Tribunal Superior Eleitoral divulgou as regras que os candidatos devem se submeter neste ciclo eleitoral, a fim de evitar abusos. O intuito é que os candidatos tenham iguais chances na disputa.

Confira alguns exemplos do que pode e não pode:

Os candidatos podem realizar, até o dia 24 de outubro, comícios e utilizar equipamentos de som no período que corresponde das 8h até a meia noite.

Já no dia 25 de outubro, candidatos continuam apresentando suas propostas no horário eleitoral gratuito, no rádio e na TV. Divulgar anúncios em jornal impresso, com tamanho padrão, revista ou tablóide. O número de anúncios permitidos é de 10.  

Já no dia 26 é permitido utilizar alto-falantes e similares; distribuir material gráfico e fazer as tradicionais caminhadas, carreatas e outras.

Por outro lado, importante mencionar que não são permitidos showmícios, com presença de artistas. Distribuição de camisetas, bonés, brindes ou qualquer tipo de vantagem para o eleitor. Propagandas em postes, viadutos, pontos e ônibus, lojas e outros equipamentos de uso público. Além disso, propagandas que incitem ao preconceito de qualquer natureza.

Na internet é preciso que as postagens feitas em sites sejam comunicadas à Justiça Eleitoral; também podem ser enviadas mensagens para endereços cadastrados previamente. Blogs, redes sociais e aplicativos de mensagens são ferramentas autorizadas, observando-se os parâmetros citados pela Legislação Eleitoral.