Propaganda eleitoral gratuita termina na quinta

Depois de 42 dias de campanha pela TV e rádio, termina nesta quinta-feira (2) o horário eleitoral gratuito dos candidatos à Presidência da República, governos estaduais, Senado, Câmara de Deputados e assembleias legislativas estaduais. Termina também o prazo para debates na TV e rádio, comícios, reuniões públicas e utilização de sonorização fixa.

Já na sexta-feira (3), encerra o prazo para divulgação paga de propaganda eleitoral na imprensa escrita e reprodução na internet de jornal impresso com o mesmo fim.

No sábado (4), às 22h, encerra a propaganda eleitoral com alto-falantes ou amplificadores de som, distribuição de material gráfico, caminhadas, carreatas, passeatas ou carros de som reproduzindo jingles ou mensagens dos candidatos.

Domingo (5), dia da votação, é possível a manifestação individual e silenciosa da preferência dos eleitores por partido político, coligação ou candidato.

Até o término da votação, está proibida a aglomeração de pessoas com vestuário padronizado de candidatos, bandeiras, broches, dísticos e adesivos em manifestação coletiva, com ou sem a utilização de veículos.

Nesse dia é crime a divulgação de propaganda de candidatos ou partidos, a boca de urna, uso de equipamentos sonoros, carreatas ou qualquer outro tipo de propaganda.

A Lei 9.504/97 é da que define as normas para as eleições que são organizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelos tribunais regionais eleitorais.