O próximo prefeito da Serra terá que pagar pelo menos R$ 300 milhões (+ juros) em empréstimos. Isso porque a reportagem do TEMPO NOVO fez um levantamento a respeito dos valores e das condições de pagamento das operações de crédito firmadas durante esse 3º ano de mandato do atual prefeito Audifax Barcelos (2017-2020).
O levantamento foi feito de forma independente utilizando o Portal da Transparência, Diário Oficial dos Municípios e os registros de reportagens passadas. O TEMPO NOVO passou duas semanas buscando incessantemente a Secretária de Comunicação da Serra para se pronunciar sobre o tema, no entanto não houve retorno.
Foram contabilizados ao menos quatro grandes empréstimos, que variam de R$ 20 milhões a R$ 130 milhões – todos para execução de obras.
1- O mais antigo é datado de 2017, inicialmente aprovado por meio da Lei 4.748/17 com valor de até R$ 230 milhões. Posteriormente, em 2018 a Lei foi alterada passando a vigorar com valor de até R$ 130 milhões. A fonte financiadora é o Finisa (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), que se trata de uma linha de crédito da Caixa Econômica Federal destinada a estados e municípios.
O contrato entre a Prefeitura e a Caixa foi publicado no Diário Oficial no dia 27/06/2018 sob o número 049.921-20 com valor contratado de R$ 100 milhões. O objetivo é fazer obras de drenagem e pavimentação, dentre outras.
De acordo com o contrato, esse empréstimo tem carência de 2 anos, e o prazo para quitação é de 8 anos, ou seja, amortizado apenas em 2028. A taxa de juros é de 5.29% a.a, o que somaria um total de R$ 167 milhões ao fim do contrato.
2 – Em seguida, a reportagem encontrou o contrato nº 20/00008-1 com valor firmando em R$ 20 milhões e publicado resumidamente no Diário Oficial no dia 23/11/2018. A Lei que autorizou a tomada desse empréstimo é a 4.782/18.
A operação de crédito foi feita por meio do Banco do Brasil e a dívida decorrente deste contrato deverá ser pago em 84 prestações mensais e sucessivas. A 1ª prestação venceu no dia 10 de janeiro de 2020 e a última será dia 10 de janeiro de 2027. O TEMPO NOVO não obteve informações sofre a taxa de juros. O objetivo desse empréstimo é promover ‘modernização, aprimoramento e eficiência da gestão pública e tributária’.
3 – Já em 2019 a Prefeitura da Serra firmou outro contrato de empréstimos por meio do Programa de Financiamento ao Setor Público (Banco do Brasil). O valor é o maior até o momento, de R$ 130 milhões. O contrato foi assinado em 13/02/2019 com o número 20/00130-4. Um resumo do contrato foi publicado no Diário Oficial em 04/03/2019.
A amortização da dívida também será pago em 84 prestações mensais e sucessivas. A 1ª prestação venceu no dia 13 de março de 2020 e a última será dia 13 de março de 2027. De acordo com o contrato o objetivo da tomada desse empréstimo é para execução de obras de drenagem e pavimentação.
4 – O empréstimo mais recente é referente à obra da Rotatória do Ó em Laranjeiras. Com número 0522.311-16/2020 e assinado no dia 17 de junho de 2020, o contrato de financiamento foi firmado junto a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 44.631.440,88 sob a forma de financiamento concedido pelo banco, lastreado em recursos do FGTS, repassados pelo agente operador à Caixa, nas condições estabelecidas no Programa Pró-Transporte.
O término da carência será no dia 06/09/2022, e partir daí a Prefeitura vai pagar o empréstimos durante os próximos 20 anos (240 meses). Novamente não foi possível encontrar a taxa de juros incidente no contrato.