Quarenta pássaros silvestres foram apreendidos no bairro Costa Bela, no último domingo (31). As aves, em sua maioria canários-da-terra, sofrê e sanhaços e um papagaio-chauá, espécie atualmente ameaçada de extinção, eram mantidos em viveiros e gaiolas. A Polícia Militar Ambiental apreendeu também três alçapões dispostos com ração para atrair e capturar pássaros. A Polícia chegou até o local após denúncia anônima. A ação aconteceu em três residências distintas.
Conforme o Decreto nº 6514 de 2008, manter pássaros nativos silvestres em cativeiro, a multa é de R$ 500,00 por indivíduo de espécie não constante de listas oficiais de risco ou ameaçado de extinção e multa de R$ 5.000,00 por indivíduo de espécie constante de listas oficiais de fauna brasileira ameaçada de extinção constante ou não da convenção do comércio internacional das espécies da flora e fauna selvagens em perigo de extinção – CITES.
As multas serão aplicadas em dobro se a infração for praticada com finalidade de obter vantagem pecuniária.
