Yuri Scardini
O fantasma da fome está de volta e é um dos impactos na Serra diante do corte no repasse dos recursos federais pelo Governo Temer. A constatação é da secretária municipal de Assistência Social Elcimara Rangel, que também é Conselheira Nacional de Assistência Social. Nesta entrevista, avalia que se os cortes se mantiverem – ela informou que pode haver 98% de redução no país – a prefeitura terá que cobrir o rombo com recursos próprios. Ainda segundo Elcimara, que também é presidente estadual do colegiado de gestores da Assistência Social, a Serra tem cerca de 100 mil pessoas na linha da pobreza. Ou seja: 1 pessoa em cada 5, já que a cidade tem meio milhão de habitantes.
Secretária há quantas pessoas na linha da pobreza na Serra?
Na Serra temos na linha da pobreza em torno de cem mil pessoas. Pessoas com renda per capita inferior a R$ 170 por mês. E dentro da linha da pobreza, são 32 mil na condição de extrema pobreza, cuja renda per capita gira em torno de R$ 85. Ao todo estamos falando de um quinto da cidade.
E qual é estrutura e orçamento da Secretaria de Assistência Social?
Temos um quadro de pouco mais de 200 servidores. No orçamento, que inclui pagamento de pessoal, recursos próprios e vinculados, convênios estadual, federais e estamos chegando a R$ 53 milhões.
Esses convênios estão sendo concretizados?
O Estado tem cumprido o que pactuou; mas não houve ampliação. Agora com o Governo Federal estamos tendo grandes dificuldades.
O Governo Federal anunciou cortes na Assistência Social. Neste contexto atual de empobrecimento e desemprego mais esse quadro de 100 mil pessoas na linha da pobreza na Serra, o que pode acontecer no município?
Nos últimos dez anos houve avanços, mas a superação da pobreza está perdendo e a fome voltando. No final de 2015 começamos a sofrer corte. Por exemplo, este ano, o Governo federal pactuou com o município R$ 4.4 milhões, porém até agora só foi transferido R$ 1.7 milhão. Estamos com mais de R$ 3 milhões para receber. O impacto vai além da transferência direta de renda, que também sofre cortes. Interfere diretamente no aparato assistencial do município, como os CRAS, CREAS, Centro POP, serviços de acolhimento a idosos, crianças, pessoas de rua, deficientes, é o desmonte dessas políticas. Na prática, o município perde parte da capacidade de atendimento assistencial.
E para o ano que vem?
Os cortes chegam a 98%. Para 2018 seriam necessários R$ 2.8 bilhões para manter estes serviços em termos de Brasil. O governo mandou apenas R$ 78 milhões. Se efetivar isso, na Serra teremos quase R$ 4 milhões de prejuízo. Significa que não vem recurso e que teremos que tirar de algum lugar, senão pode precarizar toda a estrutura assistencial do município. Para evitar isso, estamos fazendo o planejamento e nos mobilizando.
Esses 98% de corte incluem a transferência direta de renda?
Não. Mas estamos também sofrendo um grande corte nos programas de transferência direta de renda, sobretudo o Bolsa Família. De 2016 pra cá tivemos quase quatro mil famílias que foram cortadas na Serra. Hoje temos 19.200 famílias. Já chegamos a 23 mil em 2015. E para 2018 a previsão é de mais 6% de corte.
Quantas pessoas são beneficiadas com programas sociais na Serra e qual a previsão para o ano que vem?
Ao todo são 51.392 famílias. Temos a previsão de fazer a manutenção desse número. Meu compromisso aqui enquanto secretária não é de corte. Vamos manter o que a gente pactuou. Vamos trabalhar para remanejar recursos e se mobilizar a nível nacional para impedir esses cortes.