Quem jogar entulho irregular na Serra pode ir ‘em cana’ e pagar R$ 30 mil de multa

Gastando aproximadamente R$ 7 milhões por ano para limpar os pontos viciados de lixo da cidade, a Prefeitura da Serra está apertando o cerco contra carroceiros e outras pessoas que descartam lixo em local inapropriado. Segundo o município, os ‘sujões’ que forem flagrados pela equipe de fiscalização podem levar multa de até R$ 30 mil, além de responder por crime ambiental.

No início desta semana, a Guarda da Serra, juntamente com equipes de fiscalização, apreendeu um carroceiro e o seu cavalo no bairro Feu Rosa. O homem foi encaminhado a delegacia e poderá responder por crime ambiental. Além disso, o Município aplicou uma multa no morador que estava jogando entulho em um terreno da comunidade.

Para o TEMPO NOVO, a prefeitura disse que essas ações estão sendo intensificadas através do programa “Serra Limpa, é Serra Linda”. De acordo com o Município, só ano passado, foram aplicadas 186 multas a pessoas físicas e jurídicas que descartaram entulho em locais irregulares. Vale destacar que todos os anos, a Serra gasta aproximadamente R$ 7 milhões para limpar os lixões a céu aberto que ainda existem na cidade.

Apesar das ações, os números mostram que de 2017 para 2018 houve um aumento na quantidade de entulho retirada das ruas da Serra. Em 2017, foram 70 mil toneladas, enquanto no ano passado, forma quase cem mil toneladas. Já neste ano, de janeiro a julho foram retiradas cerca de 43 mil toneladas.

Carroças são proibidas na Serra desde 2017

Vale destacar, que a circulação de carroças em cidades com mais de 100 mil habitantes já é proibida, desde janeiro de 2017, por uma lei estadual da deputada Janete de Sá. Neste ano, a Prefeitura da Serra fez um projeto de lei para regularizar a situação dos carroceiros, mas a proposição não foi aprovada pelos vereadores.

O município iria indenizar os carroceiros e tomar os animais. Além disso, iria oferecer cursos de capacitação e encaminhamento para oportunidades de trabalho. Com a não aprovação da lei, os carroceiros perderam esses benefícios e a prefeitura continuará realizando ações de fiscalização e poderá multar os moradores que utilizam veículos de tração animal.

Descarte correto

A Prefeitura da Serra mantém o programa João de Barro em andamento no bairro Novo Porto Canoa. No local podem ser descartados resíduos da construção civil de pequenos geradores da região. Fica na Avenida Amazonas, ao lado do Centro Comunitário. O horário de funcionamento é de segunda à sexta-feira, das 8 às 17 horas. Cada morador pode levar, no máximo, 15 sacos de ráfia ou 15 carrinhos de mão de entulho, por dia.

Para destinação de entulho, o município disponibiliza também a Área de Transbordo e Triagem no Bairro Barcelona, localizada a Av. Região Sudeste, 300 metros após a entrada pela BR 101, antes do posto BKR.

Para descartar mais de 15 sacos de ráfia, o morador precisa contratar uma caçamba de empresas credenciadas que são monitoradas pela prefeitura; e tem de dar uma destinação correta para o entulho, conforme prevê a lei 4.764, de 28 de dezembro de 2017, que estabelece multa de até R$ 2.224 para quem não cumpre as regras.

Denúncias

De acordo com a assessoria de comunicação da Prefeitura da Serra, os moradores podem realizar denúncias do descarte irregular de entulho, enviando fotos e vídeos de flagrantes de irregularidades para o WhatsApp 99976-2595.