A Câmara da Serra deve votar, nesta segunda-feira (8), o Projeto de Lei (PL) que concede reajuste salarial de 5.78% para todos os servidores públicos municipais – com exceção do prefeito e do vice-prefeito. O texto foi enviado pelo prefeito Sergio Vidigal para apreciação dos vereadores e tem como objetivo valorizar a categoria.
O projeto foi enviado para a Câmara da Serra para ser avaliado pelos vereadores em regime de urgência. Atualmente, a Prefeitura da Serra tem cerca de 11 mil servidores ativos. A expectativa, nos bastidores, é de que o projeto seja aprovado e siga para sanção do prefeito.
Conforme apurado pelo Jornal Tempo Novo, o aumento é válido para vencimentos, salários e subsídios dos servidores ocupantes de cargos e empregos públicos da administração direta e autárquica do poder executivo do município da Serra, além de ser extensivo aos proventos de aposentadoria e pensões regidas pelo artigo 7° da Emenda Constitucional n° 41/2003.
De acordo com o texto enviado pelo Executivo, o objetivo do reajuste é melhorar o poder aquisitivo dos servidores diante do atual cenário econômico com altos índices inflacionários. Para tanto, foi utilizado o percentual de 5,78%, em observância ao acumulado do IPCA-E no ano de 2022.
Ao Jornal Tempo Novo, o prefeito Sergio Vidigal afirmou que o reajuste proposto está dentro das condições financeiras e orçamentárias vigentes para o exercício, isso sem comprometer o equilíbrio fiscal do município.
“Nós estendemos a importância de reconhecer e valorizar a dedicação e comprometimento de cada um dos servidores, neste caso, através da viabilização de melhores condições de salário. Motivando assim, o servidor a continuar desempenhando o seu papel na prestação de serviço de qualidade a população”, afirma.
Se o projeto for aprovado nesta segunda-feira, o texto volta para as mãos do prefeito Sergio Vidigal para ser sancionado e se tornar lei.