O recadastramento da inscrição mobiliária de empresas localizadas na Serra começará dia 16 de maio (segunda-feira). O prazo para que os proprietários ou responsáveis por esses locais informem seus dados atuais vai até dia 13 de outubro (quinta-feira).
Mas é preciso ficar atento, pois há um período específico para o recadastramento, de acordo com a primeira letra da razão social da empresa, como explica a secretária adjunta da Fazenda da Serra, Maisa Eufrásia Silva Ramos.
“O procedimento é obrigatório para os contribuintes, inclusive os isentos e imunes, órgãos, empresas e entidades da administração direta ou indireta, optantes pelo Simples Nacional, associações, sindicatos, cartórios notariais e de registro, igrejas e condomínios”, completa Maisa.
Atualmente há 40.980 empresas na Serra e, além da certeza de todas as empresas que funcionam na cidade, entre os dados que devem ser atualizados estão nomes, endereços, nomes dos sócios, telefones e e-mails.
O processo será gratuito e realizado pela internet. As informações devem ser prestadas para a Prefeitura da Serra através deste Portal www.serra.es.gov.br (Guia defserviços/fRecadastramento), que estará liberado no dia 16 deste mês.
As empresas que não tiverem acesso à internet deverão procurar o protocolo geral, localizado em uma das Regionais Fiscais no prédio da Prefeitura, em Serra Sede, ou no Pró-Cidadão, em Portal de Jacaraípe, no prazo especificado de acordo com a letra inicial da razão social, com os seguintes documentos: formulário preenchido e assinado pelo representante legal; cartão de CNPJ; contrato social e alterações ou atas; documentos pessoais dos sócios e administradores (RG, CPF); comprovante de endereço; cartão do CNPJ; inscrição estadual (se tiver); contrato de locação (se for o caso); comprovante de endereço dos sócios e administradores; e inscrição imobiliária.
1 – Prazo para o recadastramento das empresas (de acordo com a primeira letra da razão social da empresa):
A, B e C: 16 de maio a 14 de junho
D, E, F, G e H: 15 de junho a 14 de julho
I, J, K e L: 15 de julho a 14 de agosto
M, N, O, P, Q e R: 15 de agosto a 13 de setembro
S, T, U, V, W, X, Y e Z: 14 de setembro a 13 de outubro
2 – Recadastramento pela internet:
Pelo site da Prefeitura da Serra: www.serra.es.gov.br (Guia de serviços/Recadastramento), a partir do dia 16/05.
3 – Recadastramento através de processo (nas Regionais Fiscais)
Prazos: Os mesmos prazos de quem se recadastrar pela internet
Locais: Em uma das Regionais Fiscais, no prédio da sede da Prefeitura, em Serra Sede, ou no Pró-Cidadão, em Portal de Jacaraípe
Documentos necessários: Formulário preenchido e assinado pelo representante legal; cartão de CNPJ; contrato social e alterações ou atas; documentos pessoais dos sócios e administradores (RG, CPF); comprovante de endereço; cartão do CNPJ; inscrição estadual (se tiver); contrato de locação (se for o caso); comprovante de endereço dos sócios e administradores; e inscrição imobiliária
Informações: (27) 3291-2100