Por Conceição Nascimento
Com 420 votos a favor, 30 contrários e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, na noite da última terça-feira (7), a proposta de emenda à Constituição (Pec) da reforma política. O texto deverá ser aprovado também em dois turnos no Senado. Deputados avaliam como tímida a reforma.
É o caso de Carlos Manato (SD). “O resultado foi pífio, o maior avanço foi o fim da reeleição”, disse.
Pífio também foi o adjetivo utilizado pelo deputado Lelo Coimbra (PMDB) para avaliar a reforma. “O esforço do presidente em passar o sistema Distritão derrotado não nos permitiu evoluir em nada substantivo. Passou o fim da reeleição e o mandato de cinco anos. Não sei se o Senado manterá. E campanha mais curta, 45 dias. tínhamos alguns pontos que trariam grandes mudanças como o fim das coligações e cláusula de barreiras, se apenas ambas fossem aprovadas”
Já Sérgio Vidigal (PDT) conta que foi favorável ao fim da reeleição e contra o financiamento privado e as coligações. “Neste cenário, ressalto que recente pesquisa do Instituto Data Folha aponta que 74% da população é contra o financiamento privado de campanhas”, observou.
Algumas questões polêmicas da reforma serão discutidas na próxima semana. São elas o financiamento de campanha, reeleição, duração do mandato e a ‘janela da infidelidade’, que é o prazo para que parlamentares possam trocar de partido sem perder o mandato.
Mandado de segurança
Com o argumento de que o plenário aprovou duas vezes a possibilidade de doação às legendas, o que seria inconstitucional, 61 deputados de seis partidos (PT, PPS, PCdoB, PSOL, PSB e Pros) entraram com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da tramitação da Pec.