Por Vilson Vieira Júnior
Uma represa irregular e o desvio das águas de um córrego, também de forma ilícita, no Mestre Álvaro. É o que flagrou a Polícia Ambiental no último final de semana durante operação no morro, que é uma Área de Proteção Ambiental (APA) sob responsabilidade do município.
Segundo o sargento Reis, o córrego é desviado para atender a proprietários rurais da região. A represa de 10 mil m2 encontrada numa das propriedades estava com a licença ambiental vencida, assim como a autorização para a criação de peixes, atividade desenvolvida no local. O córrego flui para a região de Garanhuns, circuito agroturístico que fica no entorno da região da Serra-sede, logo após o bairro Cascata.
O policial observou que as margens da represa estão desmatadas e o gado chega até o espelho d’água, o que é ilegal. “A estrutura da barragem é feita de pedra e barro, o que é inadequado e oferece riscos aos moradores e propriedades que ficam abaixo dela”, alerta.
O sargento disse que o proprietário – cujo nome não foi divulgado – foi autuado por crime ambiental. “O processo será encaminhado ao Ministério Público, Agerh (Agência Estadual de Recursos Hídricos) e Iema (Instituto Estadual de Recursos Hídricos). Por competência legal, os dois últimos são quem decidem sobre multar ou não”, explica.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) é a responsável pela gestão da APA do Mestre Álvaro. Através da assessoria de imprensa, a Semma disse que “tudo indica que o local (…) integra a APA”, mas vai pedir mais informações à Polícia Ambiental.
Sobre a represa e o desvio do córrego, a Semma disse que cabe ao Idaf (Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal) e à Agerh agirem.
Mais rigor e educação
Coordenador do Grupo de Proteção Ambiental Mestre Álvaro (GPAMA), Rodrigo Roger, contou que é comum a presença de barragens para o desvio de água no morro. Na opinião do ambientalista, são necessárias ações mais rigorosas, mas não só punitivas. “Educação ambiental aos que moram na região, mudança de categoria da APA, ações de reflorestamento, além de evitar o avanço urbano”, aponta.