Nesta quinta-feira (16), o prefeito Sergio Vidigal, juntamente com representantes da União e do Banco dos BRICS, deverá finalizar as negociações sobre a operação de crédito internacional de 57 milhões de dólares (aproximadamente R$ 300 milhões na cotação atual). O financiamento tem como objetivo a construção de duas obras estruturantes na Serra, sendo a mais destacada a terceira via entre Serra e Vitória, que conectará o litoral das duas cidades.
Na terça-feira (14), uma fase fundamental deste processo foi superada com a pré-negociação do contrato de empréstimo junto à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, Secretaria do Tesouro Nacional e Ministério da Economia. Como o Governo Federal é o garantidor do empréstimo, aspectos técnicos do contrato precisaram ser discutidos e ajustados.
Uma minuta contratual foi elaborada e será debatida nesta quinta-feira junto ao New Development Bank (NDB), conhecido como Banco dos BRICS. Segundo o Secretário Municipal da Fazenda, Henrique Valentim Martins da Silva, há uma expectativa positiva de que a aprovação ocorra durante a reunião, permitindo que o processo de empréstimo avance para as próximas fases.
“Já ajustamos a minuta com os representantes do Governo Federal e a apresentaremos aos responsáveis pelo NDB. Está tudo bem encaminhado e alinhado. O banco já realizou uma análise para aprovar os projetos e a pré-negociação foi concluída com sucesso. Fechando a negociação entre as três partes, Município, União e Banco, vamos dar seguimento ao processo, que é a primeira tomada de crédito internacional da história da Serra”, afirmou Henrique.
De acordo com o secretário, o caminho ainda é longo para que o desembolso seja realizado e o dinheiro chegue aos cofres municipais. Trata-se de um processo complexo e burocrático, mas que é muito importante considerando que não se trata apenas uma ação de governo, mas sim um projeto estratégico para o futuro da cidade da Serra.
“Se conseguirmos fechar a negociação como previsto, daremos entrada no processo na Secretaria do Tesouro Nacional. A partir daí, há um caminho extenso que inclui várias etapas, como análise de crédito, aprovação da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, encaminhamento à Presidência da República e posteriormente ao Senado Federal, onde os senadores precisarão dar o aval, até finalmente chegar ao Ministro da Fazenda”, relatou. Dado que o processo é longo e demorado, a expectativa da Prefeitura é que o desembolso só ocorra em 2025.
Obras e condições do contrato
A escolha por uma instituição bancária internacional deve-se às condições vantajosas de pagamento da operação de crédito. Henrique Valentim mencionou que haverá um período de carência de seis anos e o prazo de pagamento será de 18 anos. Ele acredita que o desenvolvimento econômico gerado pelas obras de infraestrutura rodoviária financiadas pelo empréstimo aumentará a receita monetária, compensando as parcelas.
O valor contratado é de 57 milhões de dólares, destinado à construção de uma estrada que ligará os polos empresariais Civit I e Civit II à BR-101 e à Avenida Norte Sul, criando uma via paralela à Rua Samuel Meira Brasil, em Taquara. Isso desviará o tráfego pesado de caminhões que atualmente passa pelo Parque Residencial Laranjeiras, especialmente pela Avenida Eldes Scherrer de Souza, para fora do bairro, proporcionando maior fluidez e menor densidade de trânsito; permitindo com que os dois polos industriais continuem expandindo sem maiores impactos na mobilidade urbana.
A outra obra é a terceira ligação viária entre Serra e Vitória, que contornará as áreas da Vale no Complexo de Tubarão e buscará interligar o litoral de Serra com a orla de Camburi. Isso criará uma terceira opção viária, além da BR-101 em Carapina e a Avenida Norte-Sul. A ideia parte do princípio que essa terceira estrada vai conseguir aumentar o dinamismo metropolitano entre as duas maiores economias da região e, corrigir uma questões histórica, que foi o isolamento da zona sul do litoral serrano, causado após a construção do terminal oceânico da Vale no início dos anos 1960. Essa obra tem o potencial de dar uma nova guinada econômica e de novos negócios rumo ao litoral serrano a partir de Carapebus e Bicanga, além de estimular o mercado imobiliário a investir nessa faixa territorial da cidade.
Além dessas duas obras, a operação de crédito inclui o desenvolvimento de um sistema de gerenciamento que compilará um inventário de todos os ativos rodoviários da Serra. Na prática, isso envolve o mapeamento de todas as vias para aprimorar a gestão e, futuramente, auxiliar no planejamento urbano da cidade.
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