O impasse sobre a retomada das obras de dragagem do rio Jacaraípe podem estar perto do fim. É que a prefeitura da Serra, a responsável pela dragagem, afirma ter começado a atender as exigências do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan), que embargou a atividade há dois meses.
Embora não tenha precisado a data da retomada do serviço, a assessoria de comunicação da prefeitura informou que o município espera concluir o serviço até o fim de 2015. Em nota à reportagem, acrescentou que já está fazendo os estudos arqueológicos exigidos pelo Iphan para que a dragagem não destrua os sambaquis – restos de conchas e outros utensílios usados por antigas populações indígenas – existentes ao longo do curso do rio, principalmente nas proximidades da lagoa Juara.
A assessoria acrescentou que, por conta disso, a Iphan deverá liberar a dragagem por trechos. E isto deverá acontecer gradualmente. O arqueólogo do Iphan, Yuri Batalha, disse como está a situação.
“A Prefeitura já nos apresentou o projeto que prevê pesquisa arqueológica sobre a região. O trabalho será liderado pela arqueóloga Cristiane Machado. O relatório final desse trabalho vai apontar a necessidade de proteção dos recursos naturais existentes. A obra vai acontecer. O Iphan só tomou a decisão de embargar a obra, porque o projeto de proteção dos arqueológicos sítios deveriam ter sido entregues antes do inicio dos trabalhos”, justificou.
Obra devastou manguezal e matas ciliares
A obra, cujo custo é de R$ 10 milhões, já gerou a destruição de cerca de seis hectares de manguezais e matas ciliares. Segundo a assessoria da prefeitura, a vegetação será recuperada nas áreas não urbanizadas do rio. Já nas regiões onde a cidade chegou até às margens do manancial, haverá uma “urbanização de caráter ambiental permitindo a implantação de estruturas de uso público que promovam a integração da comunidade com o meio ambiente”.
Ainda não há prazos de quando começará esta recuperação. A assessoria também não detalhou como será a remoção de casas que estão nas margens do rio. “As análises quanto à desapropriação serão realizadas em etapa posterior”, concluiu.
Município nega saída de empreiteira
Na tarde de ontem o ambientalista que organiza a Descida Ecológica do rio Jacaraípe, Helton Alvim, informou que a empresa Ônix teria dado aviso prévio para todos os funcionários.
Um dirigente da Federação da Associação de Moradores (Fams), que pediu para não ser identificado, disse que a empreiteira ameaçou deixar a obra. Esse dirigente, disse que teria ocorrido uma reunião entre o prefeito Audifax Barcelos (PSB) , representantes da empresa e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), onde teria sido feito acordo para que a Ônix retomasse a obra a partir do dia 09 de setembro.
A assessoria de Audifax não confirmou a reunião de hoje, mas disse que o município segue negociando com o Iphan o desembargo da obra. E negou que a Ônix estaria abandonando a dragagem. A reportagem tentou, sem sucesso, falar com os representantes da empreiteira.