Nesta segunda-feira (04), a Câmara da Serra sediou a cerimônia de premiação do Fórum de Integridade e Participação Social dos Poderes Legislativos Municipais. Este fórum, composto por uma variedade de instituições e organizações, tem como objetivo reconhecer os vereadores que se destacaram em critérios basilares para o exercício de suas funções legislativas. Os destaques do evento principal foram os vereadores Professor Rurdiney (PSB), que conquistou o primeiro lugar, seguido por Raphaela Moraes, Elcimara Loureiro e Teilton Valim.
Coordenado pelo Ministério Público, sob a liderança da Promotora de Justiça, Maria Clara Mendonça Perim, o evento contou com a adesão de 19 dos 23 vereadores da Câmara. Não aderiram ao projeto os vereadores Rodrigo Caldeira (PSDB), Rodrigo Caçulo (Republicanos), Wiliam Miranda (PL) e Wellington Alemão (PSC). Este projeto, considerado pioneiro no Espírito Santo, contou com a participação de instituições, incluindo a 17ª Subseção da OAB (OAB-Serra), ONG Transparência Capixaba, Federação das Associações de Moradores da Serra (Fams) e a Associação dos Empresários da Serra, entre outros.
A metodologia do prêmio baseou-se em diversos critérios (detalhados abaixo) que visavam identificar boas práticas legislativas. O grupo responsável pela análise e validação dos dados e informações fornecidos pelos vereadores trabalhou ‘às cegas’, ou seja, sem conhecimento da identidade dos parlamentares envolvidos, para garantir a imparcialidade e evitar possíveis preferências pessoais.
As premiações foram organizadas em três blocos distintos, baseados em diferentes critérios metodológicos. No primeiro bloco, todos os 19 vereadores que participaram do estudo receberam um certificado em reconhecimento ao seu comprometimento com o projeto. O segundo bloco destacou vereadores que se sobressaíram em aspectos considerados mais desafiadores. Já o terceiro e principal bloco baseou-se na pontuação total obtida em todos os critérios selecionados, destacando os vereadores com as melhores colocações.
Durante o evento, a promotora e coordenadora do projeto, Maria Clara, enfatizou a importância da cooperação e do trabalho conjunto para a melhoria da sociedade, destacando que a democracia vai além de simples confrontos. Ela expressou gratidão às instituições que contribuíram para o Fórum e agradeceu ao presidente da Câmara da Serra, Saulinho da Academia, por sua adesão ao projeto. Maria Clara ressaltou a dificuldade e a importância de estar aberto a críticas e novas ideias, considerando isso um desafio para o crescimento pessoal e profissional. Por fim, parabenizou os parlamentares por demonstrarem mérito e boas práticas durante o processo de análise e pontuação.
Critérios e metodologia
O Fórum selecionou uma variedade de critérios para avaliar o desempenho dos vereadores. Estes incluem:
- Disponibilidade de um canal externo no site da Câmara da Serra: Para que os cidadãos acessem informações sobre o parlamentar ou seu gabinete.
- Prestação de contas do gabinete: Verificação de se o vereador realiza a divulgação regular das contas do gabinete.
- Canal direto para recebimento de denúncias: Existência de um meio para os cidadãos denunciarem irregularidades.
- Divulgação de informações do gabinete: Publicação de dados sobre cargos ocupados, funções e vencimentos dos assessores.
- Registro de atendimento a populares e reuniões internas: Documentação das interações do vereador com a população e detalhes sobre reuniões internas.
- Responsável por controle e auditorias internas: Presença de um membro no gabinete encarregado de supervisionar e auditar as atividades internas.
- Publicação da destinação das emendas parlamentares: Transparência na utilização das emendas parlamentares.
- Assiduidade nas reuniões das comissões temáticas: Presença regular nas reuniões que são essenciais para a qualidade legislativa.
Além desses, outros aspectos foram considerados, como a produção legislativa e a atenção do mandato a pautas e bandeiras fundamentais. Também houve avaliação das qualificações técnicas dos assessores contratados, incluindo sua formação profissional, análise de currículo, cumprimento de carga horária, igualdade salarial entre gêneros, capacitação, controle de ponto e relatórios de atividades externas.
Os vereadores tinham a responsabilidade não apenas de declarar o cumprimento desses critérios, mas também de fornecer provas por meio de documentos, registros pessoais ou outros meios que comprovassem a adesão aos critérios especificados. Os dados foram analisados tecnicamente pelas organizações e instituições participantes do fórum, que atribuíram uma pontuação aos parlamentares sem saber a qual vereador se referiam.
Resultados dos Blocos 1
Bloco 1 – Reconhecimento pela Adesão ao Projeto: No primeiro bloco, todos os 19 vereadores que participaram do projeto foram reconhecidos e premiados, evidenciando a importância da adesão ao projeto. Os premiados são:
- Adriano Galinhão (PSB)
- Professor Alex Bulhões (PMN)
- Anderson Muniz (PODEMOS)
- Cleber Serrinha (PDT)
- Darcy Júnior (Patriota)
- Elcimara Loureiro (PT)
- Ericson Duarte (Rede)
- Gilmar Dadalto (Raposão/PSDB)
- Igor Elson (PL)
- Jefinho do Balneário (PL)
- Marlon Fred (PSDB)
- Paulinho do Churrasquinho (PDT)
- Raphaela Moraes (Rede)
- Saulinho da Academia (PDT)
- Prof Artur (SDD)
- Prof Rurdiney (PSB)
- Teilton Valim (PP)
- Sérgio Peixoto (PROS)
- Willian da Elétrica (PDT)
Bloco 2 – Destaque em Critérios Difíceis
O segundo bloco premiou vereadores que se destacaram em critérios mais desafiadores, agrupados em duas temáticas principais:
Integridade, Transparência e Sustentabilidade: Incluiu itens como controle interno de gabinete e prevenção e combate à corrupção, qualidade técnica e paridade entre assessores do gabinete, transparência nas atividades dos assessores externos, e publicação de relatórios técnicos. Os premiados foram:
- Prof Rurdiney (duas vezes)
- Teilton Valim
- Alex Bulhões
- Elcimara Loureiro (duas vezes)
- Gilmar Dadalto
- Jefinho do Balneário
Participação Social e Qualidade: Focou em vereadores que apresentaram projetos de leis em áreas como saneamento básico, proteção civil, agricultura agroecológica e orgânica, defesa animal, qualidade da água, saúde, educação, segurança pública, combate à poluição, e planejamento urbano. Avaliou também a formação específica dos profissionais nos gabinetes dos vereadores, em áreas do direito, contabilidade ou economia, meio ambiente, saúde coletiva, educação ou segurança pública. Os premiados foram:
- Prof Rurdiney (duas vezes)
- Elcimara Loureiro (duas vezes)
- Raphaela Moraes (duas vezes)
- Alex Bulhões
- Teilton Valim
- Wilian da Elétrica
Premiação Principal – Melhores Vereadores
No terceiro e principal bloco do Fórum, os vereadores foram avaliados e ranqueados com base em todos os critérios estabelecidos. O resultado final destacou os seguintes parlamentares:
Quarto Lugar: Teilton Valim
?Terceiro Lugar: Elcimara Loureiro
?Segundo Lugar: Raphaela Moraes
?Primeiro Lugar: Professor Rurdiney, reconhecido como o melhor vereador da Serra conforme os critérios do Fórum.
Em entrevista, o Professor Rurdiney, vencedor da premiação, expressou sua satisfação com o reconhecimento. Ele enfatizou o trabalho de sua equipe e agradeceu a iniciativa do fórum, ressaltando a natureza participativa de seu mandato e seu compromisso com a população. “Nosso mandato é muito participativo e sempre busca ações ao encontro da população. Não buscamos ficar à frente de ninguém, mas sim trabalhar pela população. Fico contente, ainda mais por estar no primeiro mandato, e sinto que estamos no caminho certo”, declarou Rurdiney.
