Estão abertas as inscrições para participar da 1º Webconferência Municipal da Serra para discutir a Lei Aldir Blanc (PL 1075/2020). A proposta é juntar a classe artística serrana em torno das medidas municipais para que a cidade receba e passe os recursos para os artistas e os espaços culturais do município.
A webconferência acontece neste sábado (13) às 16h. Para se inscrever basta clicar neste link https://forms.gle/pJ3gf7FXw7vrKNvf8.
A Lei prevê ajuda para os artistas que estão sem trabalhar durante o período de pandemia da Covid-19.
A Confederação Nacional de Municípios disponibilizou a estimativa que cada município pode receber para ajudar a classe artística. Segundo o Projeto de Lei 1.075 aprovado no Senado Federal no último dia 4, serão liberados R$ 3 bilhões que serão divididos, R$ 1,5 bilhão para Estados e R$ 1,5 bilhão para os municípios.
O texto da PL ainda pode sofrer alterações já que tem que passar pelo crivo do presidente da república. Caso seja aprovado da forma como foi apresentado, os recursos serão repassados pela União no prazo máximo de 15 dias após a publicação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.
Segundo informações a webconferência vai contar com a participação do prefeito da Serra, Audifax Barcelos, do secretário municipal de Cultura, secretário de Estado da Cultura, além da presença de vereadores. O Conselho Municipal de Cultura da Serra está a frente da organização.
