Em meio a maior pandemia do século, o Congresso Nacional pagou no mês de julho um salário de R$ 50 mil para os 513 deputados federais e os 81 senadores. Esse valor é a somatória dos R$ 33.763,00 mensais referente aos salários fixos, além da primeira parcela de R$ 16,8 mil da gratificação natalina. A segunda será paga em dezembro.
O valor de R$ 50 mil foi transferido para todos os congressistas em Brasília, incluindo os dois deputados federais com domicílio eleitoral na Serra: Sérgio Vidigal (PDT) e Amaro Neto (Republicanos).
Apesar de o pagamento estar na legalidade e já contar nas previsões de gastos do Congresso, a valor chama atenção em decorrência do momento de pandemia, da qual, muitas famílias estão em dificuldade financeira e dependem do auxílio emergencial pago pelo Governo Federal no valor de R$ 600. Vale lembrar que deputados federais e senadores estão entre as categorias que não tiveram impactos salariais nesse momento de crise sanitária mundial.
O TEMPO NOVO procurou os dois parlamentares de domicílio na Serra para expor os pontos de vista de cada um, entre os quais, foram elencados ações e projetos de redução de gastos públicos.
O que dizem:
Amaro Neto: De acordo com o deputado, a Câmara editou medida de corte de gastos no valor de R$ 150 milhões. Isso permitiu não só contribuir com os recursos que o governo empregou no combate à pandemia, como manter em dia e honrar com o pagamento de todos os direitos trabalhistas dos deputados e servidores.
A medida editada prevê a redução de R$ 43 milhões em despesa de pessoal, mais R$ 49 milhões em investimentos e corte de R$ 58 milhões em custeio operacional. Além disso, a economia da cota de gabinete do deputado gira em torno de 60% ao mês.
A portaria também proíbe a contratação de novos serviços que não sejam essenciais à manutenção e prevenção de processos críticos, aquisição de móveis e equipamentos e eventos não relacionados ao processo legislativo.
Sérgio Vidigal: A assessoria de imprensa do deputado federal Sergio Vidigal (PDT-ES) informa que tão logo no início da transmissão da doença, o deputado apresentou várias proposições para garantir a redução dos gastos, entre eles, no setor público.
Assim, o parlamentar protocolou uma emenda à Medida Provisória (MP) 927, que tinha por objetivo a redução salarial de ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional. Porém, a medida não foi aprovada pelo Congresso Nacional. Segue o teor da proposta de Vidigal: https://bit.ly/