A EDP deve enfrentar nos próximos dias uma investigação conduzida pela Assembleia Legislativa para esclarecer acusações de “fraude na conta de luz e enriquecimento ilícito”. Quem vai conduzir é o deputado Vandinho Leite (PSDB) que recolheu 21 assinaturas de deputados e articulou uma comissão parlamentar de inquérito. A CPI é baseada em um inquérito da Polícia Civil que apontou irregularidades na conta de luz (leia aqui), também motivado por denúncias do parlamentar.
No requerimento que instituiu a comissão, Vandinho argumenta que é necessário apurar “irregularidades, fraudes e crimes da EDP, sobretudo no que tange à implantação do sistema BTzero que há evidências de que detém irregularidades que trazem prejuízos para os consumidores e propenso enriquecimento ilícito por parte da empresa”.
O parlamentar explica que o sistema BTzero vem sendo introduzido pela EDP em vários municípios do ES e que após a implantação, a conta de luz dos moradores “cresceu vertiginosamente”. BTzero é um sistema de medição eletrônico, e de acordo com Vandinho é passível de fraude, inclusive um modelo similar teria sido proibido no Rio de Janeiro após constatação de crimes contra o consumidor, acrescenta o deputado.
Para a reportagem do TEMPO NOVO, Vandinho Leite disse que o próximo passo é descobrir o “tamanho do rombo que essa fraude” estaria gerando no bolso do consumidor capixaba. “Que há fraude, isso é quase certo, dado o resultado dos inquéritos da Polícia Civil e o relato de consumidores revoltados com o encarecimento desproporcional na conta de luz. Mas chega de desmandos, vamos estimar o tamanho desse rombo e a empresa terá que ressarcir cada capixaba que se sentir prejudicado”, disparou.
A CPI será composta por cinco membros e deve ser presidida pelo deputado tucano, já que ele articulou politicamente a comissão. Além de Vandinho, assinaram o documento: Adilson Espíndula (PTB), Capitão Assumção (PSL), Alexandre Quintino (PSL), Torino Marques (PSL), Hudson Leal (PRB), Marcos Garcia (PV), Sérgio Majeski (PSB), Emílio Mameri (PSDB), Theodorico Ferraço (DEM), José Esmeraldo (MDB), Carlos Von (Avante), Danilo Bahiense (PSL), Dr Hércules (MDB), Lorenzo Pazolini (sem partido), Janete de Sá (PMN), Alexandre Xambinho (Rede), Renzo Vasconcellos (PP), Iriny Lopes (PT), Rafael Favatto (Patriota).
O que diz a EDP
O TEMPO NOVO entrou em contato com a EDP para que a empresa se pronunciasse sobre o tema, mas a concessionária disse que desconhece a criação desta CPI e que está à disposição para prestar todos os esclarecimentos quando for notificada.
Disse ainda que “é uma das empresas mais éticas do Brasil, com os mais elevados índices de governança, segue totalmente toda a regulamentação brasileira e tem um forte compromisso com o estado do Espírito Santo. Para além dos quase 4 mil funcionários diretos e indiretos, investiu mais de R$1 bilhão nos últimos 4 anos e está entre as melhores empresas do Brasil em termos de qualidade de serviço”, acrescentou por meio de nota.