Por Bruno Lyra
Está na Câmara de Vereadores da Serra um projeto de lei que, caso aprovado, vai permitir que ruas sem saída possam ser fechadas por moradores, criando um condomínio fechado. A proposta é de autoria do vereador Alexandre Xambinho (Rede) e na prática prevê a transformação de áreas públicas, de livre circulação, em espaços privados.
A ideia não é isolada e muito menos por acaso. Está num contexto onde o clamor por segurança é tão grande no Brasil e vários outros lugares do planeta que as pessoas têm topado abrir mão da própria liberdade. É um debate complexo que no limite opõe democracia e república versus uma sociedade mais vigiada.
A história está cheia de exemplos. O mais recente é muro que Trump quer fazer entre México e EUA. Teve o emblemático Muro de Berlim separando a Alemanha por décadas. Também os Bantustões, espécies de cidades – estado onde negros eram confinados durante o Apartheid na África do Sul.
Nos últimos 20 anos a Serra se destacou pelo elevado número de condomínios fechados que se instalaram nela. Mesmo assim o município seguiu sendo o mais violento do ES, um dos mais inseguros do Brasil e em 2004 chegou a ser a cidade com maior índice de assassinatos no mundo. Rio de Janeiro e Cidade do México são dois exemplos de grandes cidades que transformaram bairros abertos em condomínios fechados, e nem por isso deixaram de ser violentas.
Outra questão relevante é a isonomia do Estado. Não é justo que áreas fechadas recebam iluminação pública, drenagem, esgoto, água, coleta de lixo, dentre outros serviços pagos por toda a sociedade, uma vez que não há direito de ir e vir para todos nesses locais.
É compreensível que propostas de fechar bairros tenham grande apelo, sobretudo junto às classes média e média baixa, cansadas que estão de sofrer tantos roubos. Contudo, é uma solução retalhada que só escancara e não combate a falência da segurança pública e a brutal desigualdade social no Brasil.
Isso ainda misturado a um macrocontexto em que a desterritorialização e os relacionamentos virtuais se aprofundam com o avanço da internet. As pessoas já quase não precisam interagir mais com a cidade onde moram, resolvem tudo pelo dispositivo digital em suas casas ou apartamentos blindados por muros, cercas elétricas, câmeras e vigilantes armados. Um ótimo negócio para a segurança privada e vendedores de soluções drásticas, tipo super heróis que se apresentam como salvadores da pátria.
É cíclico na história. Os mesmo que pedem pelo cerceamento da liberdade irão sentir falta dela e, no futuro, brigarão por sua volta.
