Segundo a Prefeitura da Serra, a base de cálculos do IPTU pode ser alterada e com isso, o valor pode sofrer mudanças. É que a Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) está em tramitação na Câmara da Serra. Entre os pontos que foram abordados está o artigo 31, que trata de alterações na Legislação Tributária.
“O que temos previsto e que pode trazer algum impacto seria uma revisão da Planta Genérica do Município, que avalia o valor venal dos imóveis, que é a base de cálculo do IPTU, isso pode provocar um reajuste de redução ou de valorização da planta. Isso gera um aumento no IPTU, vamos revisar a planta genérica; precisamos fazer esta revisão”, acrescentou a secretária de planejamento estratégico, Patrícia Lempê.
No texto do artigo, além do IPTU são mencionados outros tipos de impostos, como ISSQN, ITBI e taxa de iluminação, porém a secretária descartou mudanças nesses impostos. “Por enquanto, não”.
