Seiscentos metros de rede e duas tarrafas. Foi o que a fiscalização ambiental da Serra apreendeu ontem a tarde – dia 21 durante patrulhamento na lagoa Jacunem.
A apreensão ocorreu após denúncia anônima sobre pessoas que estariam pescando com rede de malha abaixo do tamanho mínimo permitido.
No ato da fiscalização, os agentes retiraram da lagoa 600 metros de rede, com malha de apenas 6 cm, que estava disposta próximo à vegetação aquática, sendo apreendidas ainda duas tarrafas com malhas também abaixo do tamanho mínimo permitido. Nenhum pescado foi apreendido.
Os materiais encontravam-se abandonados, não sendo possível identificar os responsáveis.
A Polícia Militar Ambiental orienta que pescar com redes e tarrafas com malha abaixo do tamanho mínimo permitido é crime, previsto na Lei nº 9.605/1998 ( Lei de Crimes Ambientais) e Instrução Normativa n° 43/2004 do IBAMA.
A Instrução Normativa Ibama n° 43/2004 proibi, no exercício da pesca em águas continentais, o uso dos seguintes aparelhos e métodos:
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