A senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) protocolou nesta quarta-feira (18), no Senado, requerimento para a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar possíveis irregularidades na fiscalização e manutenção das barragens da Samarco Mineradora(Vale + BHP Billiton), no município de Mariana (MG).
O objetivo é investigar as responsabilidades pelo desastre ambiental causado pelo rompimento das barragens da Samarco no distrito de Bento Rodrigues, ocorrido em 5 de novembro de 2015. Os rejeitos da extração de minério de ferro das barragens atingiu o rio Doce, que está tendo sua fauna e flora exterminada, além de deixar cidades, indústrias, produtores rurais e milhares de pessoas sem água. A sujeira já está no município capixaba de Colatina e deve chegar ao mar, em Linhares, até sexta (20).
A CPI deve analisar também a situação atual de outros locais de mineração em que haja risco de desastres semelhantes. A Samarco admitiu, na última terça (17), que há risco de rompimento nas barragens do Germano e Santarém e corre para fazer obras emergenciais para reforçá-las.
No requerimento, Rose justifica que “ao que tudo indica, o rompimento decorreu de grave negligência da mineradora em seu dever objetivo de cuidado. Também, de acordo com as apurações preliminares, pode ter havido omissão do poder público (federal e estadual) no dever de fiscalizar as condições de segurança das barragens”.
Se for criada, a CPI deverá ser composta de 11 membros titulares e de sete suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária e deverá durar 120 dias. Até o momento, o requerimento conta com 32 assinaturas, cinco a mais que o mínimo necessário de 27 assinaturas.
Para que a CPI seja instalada, é preciso que o presidente do Senado, Renan Calheiros, faça a leitura do requerimento no plenário, informou a assessoria de imprensa da Senadora.
