No início de agosto, o Governo do ES, anunciou uma medida significativa: a concessão de bônus de desempenho aos servidores da Secretaria de Estado de Educação (Sedu), com valores que podem chegar a um salário e meio, ou seja, até R$ 1.980.
Com a intenção de estender esse reconhecimento aos servidores municipais da cidade de Serra, o Sermus – Sindicato dos Servidores do Município da Serra – tomou a iniciativa de protocolar um pedido junto à Prefeitura da Serra. O objetivo central desse pedido é a criação de um projeto de lei que proporcione benefícios equivalentes aos profissionais da educação vinculados à Secretaria de Educação da Serra.
Segundo Oswaldino Luiz Marinho, presidente do Sermus, a implementação de um bônus de desempenho para os profissionais da cidade de Serra é plenamente viável. Ele destaca que os recursos necessários para esse fim já estão disponíveis, podendo ser direcionados do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que o município recebe anualmente. “Esses recursos do Fundeb podem ser utilizados de maneira justa e legal, sem qualquer obstáculo, e estão dentro das opções previstas para esse propósito”.
Além disso, Marinho ressalta que a destinação dos recursos do Fundeb dessa forma permitiria uma valorização mais equitativa dos servidores municipais, incentivando o aprimoramento tanto no âmbito coletivo quanto individual.
“Essa valorização teria um impacto positivo no desempenho e no comprometimento desses profissionais, resultando em um serviço ainda mais aprimorado e engajado. Por esses motivos, a solicitação para a criação do projeto de lei foi encaminhada ao prefeito Sergio Vidigal, com a expectativa de que os vereadores avaliem essa proposta de maneira favorável, contribuindo assim para uma valorização condizente com o mérito dos servidores municipais”.