A Prefeitura da Serra anunciou, nesta segunda-feira (27), que todos os alunos da rede municipal de ensino irão receber uniforme escolar gratuitamente este ano. O investimento de mais de R$ 9 milhões vai beneficiar os cerca de 70 mil estudantes da cidade, que irão receber um kit com roupas e par de tênis.
De acordo com a Secretaria Municipal de Educação da Serra, os uniformes devem ser entregues entre este mês de março e o de abril. A entrega do material será feita nas respectivas unidades de ensino de cada um dos estudantes.
O kit de uniforme da rede municipal terá duas blusas de gola normal, uma de gola polo, além de duas bermudas ou shorts-saia e um par de tênis.
O cronograma oficial da entrega, no entanto, ainda não foi divulgado. Ou seja, até o momento, nenhuma escola ou creche está distribuindo o kit de uniforme. Os pais e responsáveis devem acompanhar os anúncios e a programação de cada unidade escolar.
A compra dos uniformes foi realizada pela Prefeitura da Serra através de licitação. O investimento ultrapassa os R$ 9 milhões. O uso do uniforme não costuma ser obrigatório na Serra, no entanto, é recomendado para identificação dos estudantes.
Licitação da Prefeitura da Serra foi investigada e autorizada
Os uniformes já deveriam ter sido fabricados e entregues pelo Município há alguns meses, mas a licitação foi barrada pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo (TC-ES) por suspeita de irregularidades na contratação da empresa vencedora.
O Tribunal de Contas havia justificado que a exigência da Prefeitura da Serra por um tecido específico para a confecção dos uniformes estaria restringindo a competividade e direcionando o edital para determinado fornecedor.
No entanto, após investigação, o Tribunal de Contas reconheceu a legalidade do processo licitatório realizado pela Serra, recomendando o arquivamento da denuncia e destacando que houve ampla concorrência.
