Por Conceição Nascimento
Apesar de ter o maior parque industrial do Espírito Santo, a Serra recebe menos recursos oriundos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que Vitória. O valor recolhido no Estado soma aproximadamente R$ 750 milhões ao mês e 25% deste total é repassado aos 78 municípios. É o Índice de Participação dos Municípios (IPM).
Para chegar ao valor pertinente a cada um dos 78 municípios capixabas, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) segue critérios, como valor adicionado, ou seja, a riqueza gerada pelo município em determinado período. Número de propriedades rurais; produção agropecuária e área territorial são itens que também contabilizam o valor a ser recebido pelos municípios.
As informações são do auditor da receita estadual e supervisor de Educação Tributária da Sefaz, Gilberto Batista Campos.
Por mês Estado tem um total de R$ 187,5 milhões para distribuir entre os municípios. A Serra fica com 13,2%. Já Vitória, fica em primeiro lugar, com 15,3%. O terceiro é Anchieta com 5,6%. Cariacica aparece em quarto, com 5.6%. Na tabela, o município de Bom Jesus do Norte aparece como último colocado, recebendo um percentual de 0,136%.
Cariacica tem a quarta posição
O prefeito de Cariacica, Geraldo Luzia Júnior, o Juninho (PPS), conversou com a reportagem, Ele reclama. “Os critérios injustos, se considerarmos a movimentação econômica feita no município. Somos a terceira maior população do Estado; a única do grupo dos cem municípios com risco de vulnerabilidade; temos a menor arrecadação per capita e recebemos menos repasse. Vamos, por meio da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) discutir os índices de cálculos utilizados para esta tabela”, disse.
A reportagem tentou contato com o secretário municipal da Fazenda da Serra, via Secretaria de Comunicação da Prefeitura da Serra, mas não obteve retorno.