A Serra é a 12ª melhor cidade do Brasil para se investir. A informação foi divulgada durante o seminário “Desburocratizando e melhorando o ambiente de negócios”, realizado no Sebrae no dia 13 de abril; os dados se referem a 2021, primeiro ano da 4º gestão do prefeito Sérgio Vidigal a frente do município.
Entre os responsáveis por esse avanço na competitividade do município, estão os servidores da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Titularizada pelo experiente Cláudio Denicoli, a Secretaria conseguiu implantar e modernizar processos que resultaram diretamente no excelente resultado divulgado no início de abril pelo Governo Federal.
Em conversa com a reportagem do Jornal TEMPO NOVO, Cláudio elencou ações que contribuíram para o resultado e se mostrou esperançoso para quem no ano que vem a Serra lidere o índice nacionalmente.
“Depois da unificação da secretaria de desenvolvimento urbano e meio ambiente, muitos processos foram aprimorados e otimizados. Por exemplo, com a emissão de Licença de Obras junto a Licença Ambiental, nos tornamos a única cidade do país a emitir as duas licenças num processo só. Hoje, para qualquer atividade, o investidor com menos de 30 dias consegue essas licenças para iniciar sua obra. O processo é aprovado, depois a fiscalização vai verificar in loco se realmente a obra está construída de acordo com a Lei Municipal”, explicou Cláudio.
O Secretário ainda citou as mudanças que tem sido feitas no Plano Diretor Municipal, o PDM. Trata-se da Lei que regula o uso e ocupação do solo. Na prática, um PDM simplificado é tido como uma vantagem competitiva para que empresas escolham a cidade para investir e gerar empregos.
“Outra coisa que vai melhorar ainda mais: o atual PDM está sendo revisado, atualmente possui 395 artigos, e nessa onda de simplificar, desburocratizar e otimizar ele está sendo reduzido pra 70 artigos de forma muito objetiva e clara; vai facilitar a implantação de empresas e acelerar ainda mais o desenvolvimento sustentável da Serra. Aliado ainda a uma equipe técnica de gerentes e coordenadores da área urbanística e ambiental, pessoas capacitadas”, elencou Denicoli.
Assim que o prefeito Sérgio Vidigal assumiu a Prefeitura em janeiro de 2021, Cláudio foi nomeado com a missão de unir as Secretária de Desenvolvimento Urbano e a Secretária de Meio Ambiente com objetivo de dar fluidez às duas áreas, que eram muito criticadas por investidores e empreendedores.
“Uma secretária onde não possui mais divisórias e nem paredes, onde todos os assuntos são compartilhados e discutidos, isso proporcionou além do ambiente ótimo de trabalho, uma maior capacitação e interação de servidores que também contribuiu para que a secretaria desse um resultado que nós estamos vendo aí. Pra você ter uma ideia, nós arrecadamos mais do que o dobro só em taxas na secretaria do que num governo passado. Isso resultou em geração de emprego, renda e atividades. A Serra vai deslanchar ainda mais com esse PDM simplificado e otimizado em forma de cartilha inclusive, que vai ser e a gente tá muito otimista com isso”.
E cravou: “Com todas essas características a Serra, com o que está sendo produzido e construído, nós vamos buscar a liderança para o ano que vem”, finalizou Cláudio.
Entenda o índice que mostrou a Serra como uma das melhores cidades para investir
Em evento ocorrido no início de abril, feito por representantes do Ministério da Economia (ME), foi apresentado o Índice de Concorrência dos Municípios (ICM). Segundo o ministério, a iniciativa permite ao poder público avaliar de forma sistemática o ambiente de negócios dos municípios brasileiros, e leva em consideração itens como liberdade econômica, Infraestrutura e uso do solo, velocidade em licenciamentos, segurança jurídica, tributação, entre outros.
A cidade da Serra teve um índice de 516,4, acima da média nacional (466,8) e da região Sudeste (487,1). No total, foram avaliados 61 municípios, entre capitais, cidades com mais de 500 mil habitantes e municípios que integraram a fase piloto da análise. Dentre as cidades avaliadas a Serra está em 12ª. A 1ª do ranking foi Sorocaba em São Paulo com 578 pontos. A escala de pontuação vai de 0 a 1000.
Ao todos foram elencados três eixos contendo 9 capítulos que somaram mais de 640 quesitos. Apesar de representarem aproximadamente 1% de todos os municípios brasileiros, esses municípios são lar de mais de 71 milhões de brasileiros, cerca de 34% da população nacional, e juntos, são responsáveis por cerca de 44% do PIB do Brasil de 2019. Ou seja, grande volume de negócios está concentrado nessas cidades, e um alto percentual de cidadãos brasileiros já poderá ser impactado a partir da primeira edição do indicador.
De acordo com o Ministério da Economia, o ICM é o mais completo retrato da burocracia local e servirá como ferramenta às administrações municipais. A Serra ficou em segundo lugar entre os municípios do Espírito Santo, atrás somente da capital. Além de Vitória e Serra, as cidades de Vila Velha e Colatina também foram avaliadas.
