Serra condenada mais uma vez por violação de túmulo

Depois do cemitério de Carapina, agora foi a vez do cemitério de Nova Almeida ser palco de violação de túmulo. Após ação na Justiça, a sentença saiu na última sexta-feira (12) e, com ela, o município foi condenado a pagar R$ 10 mil à família do morto, a título de danos morais. A decisão é assinada pela juíza Telmelita Guimarães Alves.

A autora da ação, identificada com L.S.F., teve o jazigo familiar utilizado por familiares de outros mortos. O lote funerário foi adquirido em abril de 2006, mas o fato que gerou a ação foi constatado em 2007, durante uma visita aos entes ali enterrados, um filho e um irmão da autora da ação. Na ocasião, ela percebeu que a ornamentação do jazigo estava diferente.

Ao procurar o responsável pelo cemitério, L.S.F. foi informada de que as alterações teriam sido feitas pela família de outro morto sepultado no mesmo jazigo com autorização do Departamento de Serviços da Serra. Ela apresentou documentos que comprovariam sua titularidade sobre o local e exigiu a retirada dos restos mortais da pessoa estranha a sua família, mas foi informada de que isso só poderia ser feito quatro anos após o sepultamento.

Segundo o relatório apresentado pela juíza, a conduta do réu, no caso a administração municipal, causou dano moral puro (dor, tristeza, saudade, etc.). Além disso, o desconhecimento do paradeiro dos restos mortais. A promoção do sepultamento de pessoas estranhas à autora, sem o seu consentimento.

Carapina

A reportagem entrou em contato com a  a Secretaria de Comunicação da Serra (Secom) para saber o posicionamento da administração sobre o ocorrido, mas até o momento não obteve retorno.

Em maio, a prefeitura da Serra foi condenada a pagar R$ 25 mil por violação de um túmulo no cemitério de Carapina. Na ocasião, informou à reportagem por meio de nota que a Procuradoria Geral do município iria avaliar o caso e que a administração dos cemitérios municipais havia sido terceirizada.