A Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania da Serra está com inscrições abertas até 10 de março para o Mutirão de Processos Consensuais. A iniciativa pretende homologar acordos relacionados ao Direito de Família, como: divórcios, dissoluções de união estável, guarda dos filhos, pensão alimentícia e partilha de bens.
O mutirão busca agilizar a resolução de conflitos familiares e garantir acesso à justiça de forma gratuita e eficiente. Podem participar do mutirão, moradores da Serra com renda familiar bruta de até três salários mínimos. Em casos envolvendo bens, o patrimônio total não deve ultrapassar 200 salários mínimos.
A audiência coletiva será realizada no dia 22 de março, com a expectativa de homologar cerca de 100 acordos. “Essa ação reforça o compromisso da administração municipal em assegurar os direitos da população e promover soluções jurídicas que contribuam para uma sociedade mais justa e organizada”, afirmou Lilian Mota, secretária de Direitos Humanos e Cidadania.
ABRH-ES abre comemorações pelos 40 anos com posse da nova diretoriaCerimônia reuniu cerca de 150 pessoas, em Vitória, e contou…
A oitava edição do Festival da Canção da Serra, acontecerá na Praça dos Pescadores, em Nova Almeida, nod sidas 4,…
Com a chegada do Carnaval, a Guarda Civil Municipal da Serra (GCM) reforça a importância da segurança para que os…
Foto: Divulgação/Ales Após vencer o prêmio InovES 2024, o Instituto Jones Santos Neves (IJSN) é finalista do prêmio Conexão Inova,…
Divulgação Sedes Foi inaugurada nesta quinta-feira (20), a primeira Usina de Tratamento Termoquímico de Resíduos Plásticos do Espírito Santo. A…
Apesar de uma gestação tranquila, com acompanhamento pré-natal adequado, exames ultrassonográficos indicaram uma má-formação no bebê, exigindo atendimento especializado/ Divulgação…