Na manhã desta segunda-feira (04), o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, esteve no Espírito Santo para anunciar investimentos no estado. Entre eles, destaca-se o Programa Escola Mais Segura, que destina recursos financeiros para apoiar projetos municipais voltados para a segurança no ambiente escolar.
Apesar de ter o maior número de estudantes em escolas públicas, a cidade da Serra foi excluída do Programa. Apenas Linhares, Cariacica e Vila Velha foram contempladas com recursos federais. Embora os repasses não sejam estruturais, totalizando R$ 2,874 milhões divididos entre as três cidades, a ausência da Serra é de se chamar a atenção.
Dados de 2021 revelaram que na Serra havia 71.410 matrículas no ensino fundamental em 132 unidades de educação. No ensino médio, são 15.407 matrículas em 32 escolas. Esse número total de estudantes supera a população de Viana, o que demonstra efetivamente que o Governo Federal precisa ter atenção maior com a Serra nas políticas de combate a violência escolar no Espírito Santo. Segundo Flávio Dino, o Programa Escola Mais Segura visa repassar recursos federais para aquisição de viaturas e compra de armas não letais, visando fortalecer as rondas escolares.
Informações extraoficiais provenientes de servidores do setor responsável da Prefeitura da Serra informaram que a solicitação de adesão foi recebida na Serra há pouco menos de dez dias e não foi possível apresentar nenhum projeto dentro do prazo viável. Paralelamente, informações não oficialmente confirmadas chegaram à Prefeitura, indicando que o protocolo de adesão contendo as normas e regras para viabilizar os recursos federais foi entregue com maior antecedência às três cidades contempladas.
Vale relembrar que a Serra foi uma das cidades mais atingidas pela onda de notícias falsas que tomou conta do ambiente escolar no início de 2023, quando mensagens ameaçadoras foram pichadas em muros de colégios da Serra, em que deixou a comunidade escolar assustada.
Casa da Mulher Brasileira
No evento desta segunda-feira (04), o Ministro também assinou o Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo Federal e Estadual para a construção de uma unidade da Casa da Mulher Brasileira. Esse projeto está inserido no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI) e está orçado em R$ 16 milhões. A proposta envolve a construção de uma unidade do tipo 01, a maior dentre os modelos implementados pelo Governo Federal.
A Casa da Mulher Brasileira visa proporcionar atendimento humanizado às mulheres, integrando diversos serviços especializados em um único espaço: acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; Juizado; Ministério Público; Defensoria Pública; promoção de autonomia econômica; cuidado infantil – brinquedoteca; alojamento temporário e central de transporte. A Casa é um dos pilares do programa “Mulher, Viver sem Violência”, que busca facilitar o acesso a serviços especializados para enfrentar a violência, empoderar as mulheres e promover sua autonomia econômica.
A cidade que receberá o investimento ainda não foi confirmada. Flávio Dino informou apenas que a Casa da Mulher Brasileira será construída na região da Grande Vitória e que o Governador Renato Casagrande, junto com a Secretária Estadual das Mulheres, Jacqueline Moraes, irá definir tecnicamente o município contemplado.
O anúncio da Casa da Mulher Brasileira vem a reboque do crescimento no registro de violência contra a mulher no Espírito Santo. Dados já divulgados pela Secretaria de Segurança Pública (Sesp), de janeiro a abril de 2023, o Espírito Santo registrou mais de 7,3 mil casos de violência contra mulheres, desse total, 70% dos casos ocorrem no interior das residências das vítimas, enquanto outros 16,7% acontecem em vias públicas. Naturalmente, a maioria desses casos ocorre na Região Metropolitana de Vitória, já que é o maior concentrado populacional do estado.
