Os pais e responsáveis de alunos que estudam na rede municipal da Serra devem ficar atentos ao período de rematrícula e transferência, que foi iniciado nesta semana e segue até novembro. De acordo com a Prefeitura, a partir deste ano, todo o processo é on-line e deve ser feito através do site do Município.
O processo de Chamada Pública Escolar 2023 consiste em três fases: Rematrícula e Transferência Interna, Efetivação de Matrícula e Cadastramento Eletrônico.
As famílias têm até dia 04 de novembro para realizar a rematrícula e ou transferência da criança no novo formato on-line através do site da Secretaria Municipal de Educação (clique aqui para acessar).
De acordo com a Sedu, no mês de setembro, a secretaria iniciou uma campanha de atualização de cadastro dos alunos da rede municipal da Serra, etapa crucial independente da fase de atualização de cadastro ou realização de matrícula, uma vez que é de caráter obrigatório que o aluno possua o CPF na hora do cadastramento.
Desde 2018, o registro passou a ser incluído automaticamente nas certidões de nascimento. Para os que ainda não possuem o documento, podem procurar as agências dos correios ou a Receita Federal.
Vale ressaltar que as famílias que não possuem acesso à internet, devem se dirigir até a Unidade Escolar, em que a criança está matriculada.
Rematrícula
A rematrícula assegura a criança vaga na Rede Municipal de Ensino da Serra, considerando o grupo ou formato de ensino em que ele(a) se encontra.
Toda criança da Rede Municipal que possui matrícula ativa no Sistema de Gestão Escolar (SGE) no ano letivo 2022 tem o direito garantido à continuidade de estudos na mesma Unidade Escolar, mediante a solicitação do responsável legal.
Transferência Comum
A transferência comum caracteriza-se como deslocamento da criança que esteja oficialmente matriculada, de uma Unidade de Ensino para outra. Realizada em qualquer época do ano, de acordo com o limite de vagas.
A transferência deverá ser solicitada no Centro Municipal de Educação Infantil, no qual a criança esteja matriculada pelos pais ou responsável legal, com o preenchimento do Requerimento de Transferência, disponível na portaria publicada por meio do Diário Oficial da Serra.
Transferência Interna
Já a transferência interna refere-se à transição da criança do CMEI para as Unidades de Ensino Fundamental, ou seja, crianças que concluíram o Grupo 5 e irão para o 1º ano do Ensino Fundamental.
A solicitação de transferência interna também será através do Sistema de Gestão Escolar (SGE). O sistema indicará as Unidades de Ensino mais próximas da residência da criança e o responsável poderá indicar até 3 opções, devendo selecionar em cada uma o ano e o turno de interesse, bem como informar os critérios de prioridade de vaga, em que se enquadra, quando necessário.