Serra lidera fatia do ICMS para 2024, mas percentual sofre queda

Nesta segunda-feira (18), o Governo do Estado divulgou os valores provisórios do Índice de Participação dos Municípios (IPM) que terão validade em 2024. A Serra lidera o percentual da cota parte, o que significa que a atividade econômica da cidade continua dando sinais positivos. Na prática, trata-se da principal fonte de arrecadação do município. O índice é utilizado para calcular quanto cada município vai receber na divisão do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Embora o ICMS seja um imposto estadual, parte dele é repartido com os municípios. No Espírito Santo, 25% do que o Governo do Estado arrecada é repassado aos 78 municípios, e o IPM é o percentual que determina o volume desse repasse. Trata-se de um resultado provisório, mas que historicamente não varia muito até o resultado definitivo. A Serra lidera o IPM com 14,85% de todo o repasse. Vitória aparece em segundo com 13,67%. Há alguns anos, as duas cidades disputam a liderança desse ranking.

Na sequência, com menos da metade da Serra, aparecem os municípios de Cariacica (7,03%), Vila Velha (4,67%) e Linhares (4,64%), que completam a lista das cinco cidades com maior destinação de recursos. O gerente de Arrecadação e Cadastro da Sefaz, o auditor fiscal Geovani do Nascimento Brum, explicou que no cálculo do IPM o maior peso fica a cargo do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que representa 75% do índice e é baseado na geração de riquezas de cada município, considerando a atividade econômica das indústrias, comércio e demais setores.

O restante é calculado levando em consideração fatores como o número de propriedades rurais, a prestação de serviços de saúde e o tamanho dos municípios, dentre outros, nos termos da Lei Estadual nº 4.288/1989. Os municípios têm 30 dias para impetrar recurso contra o IPM Provisório, caso detectem alguma inconsistência nos valores publicados.

Importância do IPM

Para ter uma ideia da importância da cota parte do ICMS, até agosto deste ano, a Serra arrecadou R$ 358,87 milhões. É, disparadamente, a maior fonte de arrecadação da cidade. A segunda maior fonte de arrecadação é o Imposto sobre Serviços (ISS), que até agosto totalizou R$ 226,39 milhões. Mesmo sendo a cidade com a maior fatia do ICMS, é importante ressaltar que o percentual caiu. Em 2022, a Serra também liderou o ranking de transferência, mas o percentual a ser repassado foi de 15,625%. Na prática, é um resultado que confirma a saúde da economia da Serra, mas também evidencia o avanço de outras economias.

Aracruz avança

Entre elas, a de Aracruz, que apresentou um crescimento percentual muito grande de um ano para o outro. Em 2022, por exemplo, foi fixado 2,922% de IPM para Aracruz. Agora, em 2023, a cidade terá 3,894%. Pode parecer pouco, mas tratando-se de um rateio de recursos que chega à cifra total de R$ 17 bilhões, é um aumento muito expressivo. O avanço de Aracruz sobre a economia capixaba tem sido constante e se potencializou especialmente após a inclusão da cidade na Sudene, o que redundou em novos negócios. Neste ano, por exemplo, a cidade recebeu a primeira Zona de Processamento de Exportação (ZPE) privada do país, o que deve dinamizar ainda mais o parque logístico-portuário do município.

Novas rodovias

No que tange à Serra, a maior esperança de aumento do IPM é a nova dinâmica que as obras de infraestrutura rodoviária podem trazer à cidade. A maior expectativa é o impacto que a obra do Contorno do Mestre Álvaro pode trazer, atraindo novos negócios para a faixa oeste da Serra. São quase 20 km de rodovia que potencialmente criarão um novo eixo de expansão industrial e de novos negócios, especialmente ligados ao setor de logística. É importante destacar também que, embora haja a expectativa de trazer benefícios na arrecadação e na geração de empregos, a área de ocupação suscita muita atenção pela presença de um extenso corredor de fauna e flora, com aquíferos e zonas alagadiças.

O Contorno também resultará na municipalização do atual trecho da BR-101 entre Serra Sede e Carapina, permitindo que a Prefeitura da Serra tenha maior gerência sobre essa importante faixa de desenvolvimento que historicamente foi subutilizada. Outra rodovia, menor mas importante, é o Contorno de Jacaraípe, que está em fase de execução e pode marcar um novo eixo de ocupação urbana na zona de eucaliptal pertencente à Suzano. A empresa é a herderia da antiga Aracruz Celulose, que no passado comprou extensas áreas para plantio de eucalipto. A cada 10 metros quadrados na cidade, um pertence a empresa. Essa enorme gleba de terra será cortada pelo Contorno de Jacaraípe. Com isso a pressão imobiliária em todo da Suzone deve abrir uma faixa de expasnão urbana. Recentemente, durante a inaguração do Complexo de Carapina, o Governador Renato Casagrande afirmou que a intenção é abrir um canal de diálogo com a Suzano para que as áreas se tornem comercilizáveis.