A Serra começa a reagir contra o fato da cidade não estar participando da renovação das licenças ambientais das operações da Vale e ArcelorMittal na ponta de Tubarão. E o barulho vem da Câmara de Vereadores, que está preparando uma audiência pública e deve instalar na próxima segunda uma comissão para acompanhar o processo, que está sendo tocado pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema).
“Na próxima segunda feira irei protocolar na Câmara um projeto de resolução para a criação da comissão, para isso já possuímos nove assinaturas de vereadores, quando apenas três são necessárias. Creio que inclusive os 23 vereadores devam assinar até lá, pois é um tema de interesse comum”, frisou o vereador Fábio Duarte (PDT).
Para ele é inadmissível que a cidade não participe nem receba audiências públicas para discutir esse processo. “Assim como Vitória, Cariacica e Vila Velha, recebemos muito pó preto de Vale e Arcelor. E temos outros impactos, já que parte da planta industrial e os acessos a ela estão na Serra”, justifica.
Segundo Fábio, a audiência pública marcada para a Serra deverá aconteceu no próximo dia 24 de outubro em local a ser definido e faz parte de uma articulação com a Câmara de Vitória, que também pretende fazer audiência naquela cidade. “Semana que vem iremos nos reunir com o presidente da Câmara de Vitória, Vinicius Simões (PPS). Usaremos as audiências para questionar o Estado porque municípios não estão participando”, pontua.
O vereador acrescentou ainda que pretende fazer um abaixo assinado contra a proposta do Governo do Estado de fazer um Termo de Compromisso Ambiental (TCA) para Vale e Arcelor. “Assim como está fazendo a OngJuntos SOS Ambiental em Vitória. Para reduzir a poluição não adianta acordo com as empresas, isso deve estar amarrado em condicionantes na licença”, frisa Fábio.
Estado diz que segue a lei e defendo acordo
Em nota a assessoria de imprensa do Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) disse que “asanálises técnicas ainda estão em tramitação e que todos os procedimentos seguem as normas vigentes”.
Há duas semanas, a assessoria confirmou que a renovação das licenças engloba todas as atividades de Tubarão, da produção de aço e pelotas de minério às atividades logísticas nos portos, rodovias e ferrovias.
Quanto ao TCA criticado pelo vereador e objeto de abaixo-assinado contrário feito por ONG em Vitória, o secretário de Estado de Meio Ambiente, Aladim Cerqueira, afirma que dará resultado. “As empresas cumprem o que a legislação determina, mas o TCA dará um passo à frente, com as empresas fazendo o compromisso de investir no que há de melhor em tecnologia de controle de poluição disponível no mundo. E nisso Vale e Arcelor já sinalizaram que querem colaborar”, garante.
Já a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) da Serra não se posicionou sobre a ausência da cidade na renovação das licenças de Vale e Arcelor.