Pessoas com mobilidade reduzida, como é o caso de cadeirantes, poderão ter banheiros químicos adaptados e divididos por gêneros em eventos de grande mobilização realizados em espaços públicos e privados na Serra.
Isto porque foi aprovado na Câmara de Vereadores o Projeto de Lei Nº 173/2017 que obriga a instalação de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com mobilidade reduzida. O projeto é do vereador Alexandre Xambinho (Rede) e aguarda a sanção do prefeito Audifax Barcelos (Rede).
Na lei diz ainda que a quantidade de módulos adaptados deverá ser proporcional a estimativa de público presente, obedecendo a uma quantidade mínima de 10% do total.
Em sua justificativa, o vereador diz que a lei vai ter uma contribuição à preservação dos direitos e garantias fundamentais dos portadores de necessidades especiais e assim promover maior inclusão social.
“Eventos que mobilizam grande público, ainda não oferecem atendimento essencial ao portador de necessidades especiais. Não é difícil imaginar as dificuldades e constrangimentos enfrentados por estas pessoas ao frequentarem eventos em nosso Estado”, destaca o vereador.
O dono da distribuidora de bebidas foi detido por furtar energia com ‘gato’ em bairro da Serra. Crédito: Divulgação Uma…
A Serra está longe de ser a cidade que mais registrou assassinatos no Espírito Santo em 2024, pelo menos no…
A medida visa assegurar que todos os profissionais possam acessar os ambientes da OAB e reforça o compromisso com o…
Na Arena de Verão, na Serra, as atividades começam cedo, são voltadas para todas as idades, e são acompanhadas por…
A merenda pode ser oferecida diariamente, antes das aulas. Foto: Divulgação Tramita na Câmara Municipal da Serra o Projeto de…
As cortinas se abrem às 19 horas para narrar a jornada do excêntrico palhaço Cachoeira, um personagem carismático e repleto…