Se depender do vereador Paulinho do Churrasquinho (PDT), mulheres vítimas de violência na Serra passarão a contar com o suporte da Guarda Municipal em situações de vulnerabilidade.
O parlamentar protocolou na Câmara de Vereadores o Projeto de Lei 195/2023, que trata da criação da Ronda Maria da Penha, por meio de uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Espírito Santo e a Prefeitura da Serra.
A matéria prevê a oferta de botão de pânico para as mulheres em situação de vulnerabilidade. O equipamento, quando pressionado, seria direcionado ao sistema de escuta da Guarda, por meio da central de monitoramento.
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A parceria com a Justiça também prevê a efetivação de medidas protetivas, e qualquer cidadã serrana poderá ter acesso à ronda, desde que tenha registrados documentos que comprovem os riscos com um possível agressor.
O vereador justifica a iniciativa. “Não podemos mais aceitar agressões às mulheres do nosso município”, resumiu.
O sistema proposto pelo vereador já é realidade em Vitória, que mantém a parceria com o Tribunal de Justiça; a participação da Guarda e a oferta do botão de pânico para as potenciais vítimas.