Serra tem 113 mil pessoas morando em favelas, revela estudo

A Serra é a cidade capixaba com o maior número de comunidades formalmente classificadas como favelas. A informação consta no estudo “IJSN no Censo 2022 – Características dos Domicílios”, publicado pelo Instituto Jones dos Santos Neves, que apresenta um panorama das condições habitacionais no Espírito Santo, com recortes específicos dos municípios capixabas.

Em 2022, o número de favelas no Brasil chegou a 12.348, abrigando 8,1% da população nacional, o que corresponde a aproximadamente 16,5 milhões de pessoas. O Espírito Santo ocupa a 9ª posição entre os estados brasileiros em número de moradores residentes em favelas, com 598.377 pessoas vivendo em 516 comunidades classificadas nessa categoria. Como esperado, por se tratar de um fenômeno diretamente relacionado à urbanização, a maioria dos municípios com favelas no estado está concentrada na Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV): Cariacica (79), Serra (68), Vila Velha (61) e Vitória (43).

Para caracterizar um local como favela, o Instituto utiliza critérios específicos, como a ausência, oferta incompleta ou precariedade de serviços públicos essenciais. Também é levado em consideração o predomínio de edificações e infraestrutura, em sua maioria autoproduzidas, com arruamento e padrões urbanísticos diferentes dos definidos pelos órgãos públicos. Além disso, outro critério é a localização em áreas com restrição à ocupação, conforme estabelecido pela legislação ambiental ou urbanística, como faixas de domínio de rodovias e ferrovias, linhas de transmissão de energia, áreas protegidas ou regiões classificadas como de risco ambiental.

Embora Cariacica tenha uma maior quantidade de favelas, a Serra lidera o ranking em termos de população residente, devido ao maior adensamento populacional. Dos 520 mil habitantes da Serra em 2022, 113 mil eram moradores de favelas. Em Cariacica, esse número era de 96 mil pessoas, enquanto em Vila Velha e Vitória residiam, respectivamente, 91 mil e 72 mil habitantes em áreas classificadas como favelas. Os dados mostram que mais de 60% dos moradores das favelas da Serra se identificam como pardos. Embora vivam em comunidades com algum nível de precariedade, a ampla maioria na Serra conta com serviços de água encanada, coleta de esgoto e energia elétrica — uma realidade um pouco distinta daquela observada nos demais municípios.

Essas comunidades da Serra são, em sua maioria, resultado do processo de ocupação urbana iniciado após 1960, quando a Vale implantou o Porto de Tubarão, alterando o eixo de desenvolvimento da Grande Vitória. Esse movimento atraiu investimentos para a região norte, entre Vitória e Serra. O município recebeu muitos recursos em habitação popular e, juntamente com as oportunidades de trabalho que surgiram durante o período de industrialização, vivenciou um dos maiores fenômenos de migração urbana do país. Milhares de famílias, em sua maioria nordestinas e mineiras, ocuparam espaços irregulares, formando bairros inteiros fora do controle do poder público.

Muitos desses espaços foram posteriormente institucionalizados, com um amplo trabalho de regularização fundiária e a chegada de serviços públicos, como pavimentação, saneamento, saúde e educação. Contudo, esses locais ainda são caracterizados como favelas pelos critérios do IBGE, apesar dos avanços na infraestrutura. Para se ter uma ideia do desafio enfrentado pelo poder público em lidar com essa realidade, se o número de pessoas que moram em favelas na Serra formasse uma cidade, seria o 10º maior município do Espírito Santo, posicionando-se atrás de Colatina e à frente de Aracruz.