O município da Serra receberá no ano de 2023 a maior fatia do bolo de ICMS a ser distribuído pelo governo do estado aos municípios capixabas. De acordo com o Município, tal fato se deve ao crescimento econômico exponencial do parque empresarial da cidade, aliado ao trabalho que tem sido realizado pela equipe do Núcleo de Acompanhamento, Monitoramento e Análise do Valor Adicionado Fiscal da Secretaria Municipal da Fazenda, o que fez com que o Índice de Participação do Município alcançasse o maior patamar dos últimos 13 anos.
O governo estadual publicou no Diário Oficial do dia 28/12/2022 o decreto 5.259-R que estabeleceu os Índices de Participação dos Municípios no produto de arrecadação do ICMS para o ano 2023. Conforme a publicação, o município da Serra alcançou o índice de 15,625%, o maior entre os 78 municípios capixabas.
O Secretário da Fazenda da Serra, Henrique Valentim, que também é Vice-Presidente do Fórum Nacional de Secretários de Fazenda e Finanças, recebeu com satisfação a notícia que coloca a Serra na dianteira dos municípios, no que se refere a participação no ICMS, posição que havia perdido em 2019, sendo que, desde 2010, o município não alcançava participação no IPM superior a 15%:
“A indústria, o comércio, e os serviços de transporte e comunicação que operam na Serra tiveram um excelente desempenho e contribuíram para esse aumento na participação do município”.
O secretário destacou ainda a importância do serviço de recuperação de valor adicionado fiscal realizado pela equipe da Secretaria da Fazenda da Serra, que possibilitou o maior incremento do IPM provisório para o definitivo, entre todos os municípios capixabas:
“o município da Serra possui uma equipe de servidores composta por técnicos e auditores fiscais, focada permanentemente em recuperação de Valor Adicionado Fiscal, e utiliza um sistema próprio que auxilia na execução deste serviço, e desde o ano passado temos buscado capacitar cada vez mais essa equipe, dada a importância do resultado de seu trabalho.”
O município da Serra que vinha apresentando um movimento de queda no Índice de Participação no ICMS em anos anteriores, já havia iniciado sua recuperação no último ano, quando o índice saiu de 13,067% em 2021 para 14,176% em 2022, o que representou um incremento de receita superior a 87 milhões.
Vale registrar que em 2019, quando Vitória reassumiu o primeiro lugar com o índice de 15,311, após chegar a amargar um Índice de Participação de 12,677 em 2016, esse mesmo trabalho era realizado pelo Secretário Henrique Valentim, então titular da mesma pasta na Capital.
Com o índice de 15,625%, resultado obtido para o ano de 2023, mesmo com a queda da arrecadação de ICMS prevista pelo estado, estima-se um incremento desta receita para os cofres da Serra superior a 71 milhões.
Segundo Valentim, “parte deste valor obrigatoriamente precisa ser aplicado em Saúde e Educação, bem como será utilizado na forma prevista no orçamento municipal, com foco em políticas públicas necessárias à população”.
