[secondary_title]

Serra vai pedir ajuda a outros municípios para ter Fundap de volta

- PUBLICIDADE-
Audifax disse ainda que o rombo nas finanças do município, somente entre 2013 a 2014, passou dos R$ 80 milhões. Foto: Arquivo TN

O prefeito da Serra, Audifax Barcelos (Rede) disse que vai propor uma ação conjunta com os demais municípios contra o fim do Fundap (Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias) via Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes). Audifax disse ainda que o rombo nas finanças do município, somente entre 2013 a 2014, passou dos R$ 80 milhões.

Tudo isso se deu depois que um dos executivos da empreiteira Odebrecht, Claudio Melo Filho, declarou em delação premiada que a aprovação do Projeto de Resolução (PR) 72/2010, no Senado Federal, contou com o lobby de membros da empresa. O PR uniformizou a alíquota de importação do ICMS nas operações interestaduais, resultando no fim do Fundap. Com isso, o Espírito Santo deixou de arrecadar cifras bilionárias desde 2012 e consequentemente repassou menos dinheiro aos municípios capixabas.

Caso as informações sejam comprovadas, é possível que uma onda de ações na Justiça busque resgatar as cifras perdidas por Estado e municípios.

Lideranças políticas se reúnem na próxima segunda-feira (19), às 13h, na Assembleia Legislativa, para discutir o assunto. O evento foi divulgado pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB) em sua página oficial. “Acabamos de protocolar uma proposta que anula o Projeto de Resolução que acabou com o Fundap. Também vamos recorrer à Justiça para reparar os danos que essa organização criminosa causou ao nosso Estado”, disse.

Além de Audifax, o prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS) também pretende entrar na esfera judicial para recuperar o Fundap. Rezende disse por meio de sua assessoria que “vai protocolar ainda nesta semana o documento na Justiça Federal. O documento está acabando de ser elaborado para ser entregue ao prefeito para revisão final”. 

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento, que se prontificou a enviar informações sobre perdas para os capixabas, mas até o fechamento da reportagem não se manifestou.

O Fundo

O Fundap foi criado em 1970 para atrair importadoras. A partir da sua criação, os 12% de ICMS sobre produtos importados no Estado 8% era para o financiamento de empresas; 3% para os municípios e 1% para o Estado. Com a mudança, a alíquota para importados foi nivelada em 4%, e o fundo ficou inviabilizado.

Equipe de transição de Weverson entrega relatório e destaca organização financeira da Serra

Nesta segunda-feira (23), a equipe de transição de mandato do prefeito eleito Weverson Meireles (PDT) concluiu o relatório final, formalizando a conclusão dos trabalhos...

Defesa Civil emite alerta de chuvas intensas no ES e assusta moradores; entenda o aviso

A Defesa Civil do Espírito Santo emitiu um alerta de chuvas intensas com risco de alagamentos e deslizamentos de encostas. A mensagem, enviada diretamente para os...

Estado oferta concurso público de nível médio com 600 vagas e salário de R$ 4.710

O Governo do Estado vai ofertar um novo concurso público com 600 vagas para candidatos de nível médio. O edital oferta remuneração de R$...

Músico serrano EXK lança mixtape “Coração Cravejado” com cinco faixas de trap

O músico, cantor e produtor serrano EXK, também conhecido como Exkilo, acaba de lançar no mercado fonográfico sua nova mixtape “Coração Cravejado. O projeto,...

Provocação? Vila Velha invade a Serra para convidar os serranos para o seu Réveillon

Briga entre cidades vizinhas? Desta vez, Vila Velha resolveu inovar e mandou um convite direto (e provocativo) para os moradores da Serra. Sim, um...

Fundão inicia os tradicionais festejos folclóricos de São Benedito e São Sebastião

Após a tradicional Cortada do Mastro realizada no dia 08 de dezembro em Timbuí, os os Tradicionais Festejos de São Benedito e São Sebastião...

SBT abandona TV Tribuna, que agora é afiliada da Band no ES; veja o que muda

Após meses de uma relação estremecida, a parceria entre o SBT e sua afiliada no Espírito Santo, a TV Tribuna, chegou oficialmente ao fim....

Homem é torturado até a morte e encontrado com pés e pescoço amarrados na Serra

Um homem, cuja identidade não foi revelada, foi encontrado morto na madrugada deste domingo (22). O crime ocorreu no bairro Alterosas, na Serra. A...

Mara Barcelos lança dois livros sobre saúde neste domingo (22)

A ginecologista e ex-primeira-dama de Serra, Mara Rejane Barcelos, lança neste domingo (22) duas obras que analisam a saúde em Vitória e no Brasil....
...