Foi lido na Câmara Municipal da Serra o projeto de lei que institui o Selo de Escola Antirracista “Teodorico Boa Morte”, uma iniciativa que reconhece e valoriza as escolas da rede municipal que promovem ações voltadas à educação antirracista e à valorização das relações étnico-raciais. O projeto, encaminhado pelo prefeito Sérgio Vidigal, busca fortalecer práticas pedagógicas inclusivas e combater o racismo estrutural no ambiente escolar.
O selo será concedido anualmente às escolas que comprovarem a realização de ações afirmativas e projetos que promovam a igualdade racial e a educação antirracista. As unidades interessadas deverão apresentar um plano de trabalho alinhado ao currículo escolar e ao projeto político-pedagógico, além de desenvolver iniciativas como:
Palestras e programas de prevenção e combate ao racismo; Ações pedagógicas focadas na história e cultura afro-brasileira, africana e indígena; Formações específicas para professores, estudantes e a comunidade escolar; Indicadores de equidade no aprendizado e intervenções contra práticas racistas; Reconhecimento no Afrocelebrarte.
O reconhecimento das escolas será oficializado durante o evento anual Afrocelebrarte, que acontecerá em novembro, mês da Consciência Negra. As instituições receberão o certificado do selo, em reconhecimento às práticas pedagógicas desenvolvidas ao longo do ano letivo. O evento também será um espaço para homenagear os profissionais que atuam na promoção da igualdade racial.
Segundo dados do IBGE de 2022, 55,5% da população brasileira se autodeclara negra (pretos e pardos). Na Serra, esse número é ainda maior: 67,7% dos estudantes da rede municipal pertencem a esses grupos. O projeto busca responder a essa realidade, alinhando-se às legislações federais (Leis 10.639/03 e 11.645/08), que tornam obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena.
Para o prefeito Sérgio Vidigal, a criação do selo é um passo importante na construção de uma sociedade mais equitativa. “Precisamos investir na formação e conscientização de professores, estudantes e gestores escolares para combater o racismo e valorizar as contribuições culturais de diferentes etnias na nossa história”, destacou.
O projeto foi lido e agora está apto a ser votado na Câmara da Serra. Se aprovado, a Secretaria Municipal de Educação será responsável por validar e monitorar os planos de trabalho apresentados pelas escolas, garantindo que as metas sejam cumpridas.
O Selo de Escola Antirracista leva o nome do ativista cultural “Teodorico Boa Morte”, que faleceu no início do ano aos 73 anos. Teodorico foi membro fundador da Aleas (Academia de Artes e Letras de Serra), onde ocupava a cadeira número 15. Publicou 15 livros, entre eles: “Borbulhar de Cantares” (2011, poesias), “A Igreja dos Reis Magos de Nova Almeida” (2013, história, poesia e fotografias), “Serra, Serra, Serrador” (2014), “Histórias para crianças e lendas da Serra”, além de outros. Contabilizou também mais de 600 poesias e 100 músicas, além de pesquisas e 6 cordéis sobre peculiaridades da cidade. Onze de suas músicas fazem parte do CD “O Cavaleiro”, lançado em 2007, com recursos da “Lei Chico Prego”, de incentivo à cultura do município da Serra.