A capital do Espírito Santo, Vitória, é uma das cidades proporcionalmente mais ricas do Brasil. Em solo capixaba, é o município com o maior orçamento público; no ano de 2020, arrecadou R$ 2,14 bilhões, de acordo com dados do Tribunal de Contas. Nesse quesito, a Serra ocupa a 2º posição do ranking com R$ 1,66 bilhão no mesmo ano. Mas apenas quando se observa a arrecadação per capital, é possível ver o abismo fiscal entre as duas cidades.
Vitória é a 5º cidade com maior índice de arrecadação per capita – receita total arrecadada pelo município dividida pelo número de seus habitantes. Já a Serra, está lá para baixo nesse ranking, ocupando apenas a 60° posição. Isso se dá pelo fato da Serra ser uma cidade muito populosa, são 520 mil pessoas de acordo com últimos dados do IBGE, contra 365 mil em Vitória.
Além de ter uma população total consideravelmente superior, a Serra também tem a maior malha de pessoas na linha da pobreza: são 120 mil moradores. E é a responsável pela maior rede municipal de Saúde Pública e também de Educação. Perdendo apenas para a estrutura do Governo do Estado.
Esses dados são apenas para criar a noção da dura diferença fiscal que existe entre Serra e Vitória. Mas isso não foi empecilho para que a Serra apresentasse uma proposta de auxílio emergencial mais robusto e duradouro do que Vitória. Ambas as cidades foram às únicas do ES que criaram um auxilio municipal em meio à terceira onda de Covid-19 – da qual obrigou o Governo do Estado a decretar quarentena de 14 dias.
Anunciada ontem, o auxílio emergencial da Prefeitura da Serra vai pagar R$ 1.848,00 diluídos em 12 prestações de R$ 154. O benefício será concedido através do Programa Pró-Família, que atende às famílias que estão no Cadastro Único. Ao todo 4.233 famílias carentes serão diretamente beneficiadas. O impacto fiscal da medida anunciada pelo prefeito da Serra, Sérgio Vidigal, é de R$ 7.8 milhões.
Já na rica capital, o prefeito Lorenzo Pazolini anunciou a concessão de um auxílio emergencial no valor de R$ 400,00, diluídos em duas parcelas. O que significa um montante consideravelmente menor do que o da Prefeitura da Serra. Precisamente, o morador da Serra vai receber 462% a mais do que o morador de Vitória. O número de beneficiados também chama a atenção, Na Serra é quase o dobro, uma vez que na capital serão 2.328 pessoas. Pazolini vai arcar com um impacto financeiro no montante de R$ 931 mil, aproximadamente 8 vezes menor do que Vidigal.
Esse artigo não tem o objetivo de deslegitimar nenhuma ação, afinal, cada cidade sabe onde o calo aperta. Mas, é de se valorizar o esforço fiscal que a Prefeitura da Serra está tomando nesse momento cruel que a população vive – especialmente a mais carente, que vive cotidianamente em situação de pobreza real.
Vale ressaltar que parte da população questiona os critérios utilizados para definir quem serão os beneficiados. Entretanto, quem detém as maiores fatias de orçamento advindo da arrecadação de impostos é o Governo Federal. Apenas ele tem fôlego financeiro para promover um benefício em dinheiro, estruturante, e para um número expressivo de brasileiros. O que as cidades podem fazer, fiscalmente falando, é estender a mão para os mais necessitados. E é isso que Serra e Vitória fizeram, cada um dentro dos seus próprios modelos de auxílio emergencial.
A Covid-19 lançou no colo dos governantes o maior desafio do século, e o risco de desassistência médica é um pesadelo que cada dia se aproxima, caso não fizermos alguma coisa. A quarentena é uma medida sanitária profilática, mas que indubitavelmente gera perdas econômicas. Mas não existe dilema entre vidas e economia.
Para vencer essa pandemia, vamos precisar subir degrau em degrau de uma longa escada; e o que tem de curto prazo é impedir que pessoas morram sem atendimento médico. Nesse contexto, do qual a economia balança, o auxílio emergencial já se mostrou necessário diante da experiência de 2020, e certamente é uma ferramenta fundamental também em 2021. A Prefeitura da Serra acertou na medida, vai ajudar no auxílio direto durante 12 meses para quem mais precisa. Enquanto isso, a luta pela vacinação segue sendo o único meio de voltar à normalidade.
