Em campanha contra os “abusos na conta de luz”, o deputado estadual Vandinho Leite (PSDB) segue no que ele chama de “saga” para desnudar os motivos dos valores assustadores cobrados pela Edp. O parlamentar vem encurralando a empresa, que em 2019, segundo dados do Instituto de Defesa do Consumidor do Espírito Santo (Procon-ES) é a campeã de reclamações. Agora, além da Edp, Vandinho quer mirar na ‘famigerada’ taxa de iluminação pública (CIP), da qual o deputado denuncia: na Serra esse tributo é três vezes mais caro que em Vitória.
A convite do deputado, a reportagem do TEMPO NOVO esteve na Assembleia Legislativa na tarde da última terça-feira (28), quando foram repassados dados compilados sobre a cobrança da CIP na Serra e em Vitória. Trata-se de um tributo municipal, ou seja, é definido individualmente por cada cidade, no caso a Lei nº 3833/2011 na Serra e a Lei nº 5815/2002 em Vitória.
“É absolutamente desproporcional o que se paga de taxa de iluminação em Vitória e na Serra; um completo absurdo, o que explica pagar três vezes a mais que a capital?” questiona o deputado.
Ele explica que vem se debruçando sobre as diversas cobranças que constam na conta de luz, e identificou que na Serra o valor é “extorsivo”. “Você já imaginou bairros inteiros da Serra, pagarem mais taxa de iluminação que na Praia do Canto, por exemplo? Um escárnio, principalmente se você for analisar a renda per capita entre as duas cidades. Segundo o IBGE, em Vitória é de 4 salários mínimos, já na Serra é de 2,6. O serrano é mais pobre e paga mais imposto, é o Robin Hood ao contrário”, disparou o deputado.
Vandinho explica que comparou as tabelas de cobrança que constam no site da Edp (tabela abaixo) e também as alíquotas estabelecidas nas duas leis municipais, já citadas. A lógica de cobrança do tributo é dividia por indicadores de consumo progressivos.
“Considero abusivo para o consumidor. Estou reunindo vereadores do PSDB nas quatro principais cidades da Grande Vitória e vou fornecer suporte técnico para que eles apresentem projetos de lei para equilibrar essa cobrança. Aos poucos vou desvendando essa ‘caixa de pandora’ que é a conta de luz do capixaba, chega de assaltar nossa gente”, declarou Vandinho.
Ele lembra que no orçamento da Serra para 2019, está previsto uma “arrecadação milionária”. “Estudei a peça orçamentária da Serra, são quase R$ 50 milhões de previsão de recolhimento oriundo desse tributo. Sem cabimento, à custa do suor de uma população trabalhadora”.
#TodosContraEdp
O parlamentar lançou uma campanha pública contra a Edp, intitulada #TodosContraEdp. Ele tem percorrido bairros da Serra para colher assinaturas e engordar uma denúncia ao Ministério Público por abusos na cobrança da conta de luz. Além disso, tem orientado moradores que tem direito à tarifa social para ingressarem com o pedido junto à empresa para serem incluídos na modalidade.
| Vitória | Serra | Valor
proporcional |
||
| KW/H | R$ | KW/H | R$ | |
| – | – | 0 à 30 | 8,41 | – |
| 0 à 50 | 0 | 31 à 50 | 9,43 | – |
| 50 à 70 | 2,92 | 51 à 70 | 10,11 | 3,46 |
| 71 à 100 | 4,37 | 71 à 100 | 15,18 | 3,47 |
| 101 à 150 | 6,26 | 101 à 150 | 21,71 | 3,46 |
| 151 à 200 | 9,16 | 151 à 200 | 31,79 | 3,47 |
| 201 à 300 | 11,22 | 201 à 300 | 38,87 | 3,46 |
| 301 à 400 | 15,1 | 301 à 400 | 52,39 | 3,46 |
| 401 à 500 | 17,8 | 401 à 500 | 61,76 | 3,46 |
| 501 à ∞ | 20,02 | 501 à ∞ | 69,49 | 3,47 |