Serrano paga 3 vezes mais taxa na conta de luz do que morador de Vitória, denuncia Vandinho

Em campanha contra os “abusos na conta de luz”, o deputado estadual Vandinho Leite (PSDB) segue no que ele chama de “saga” para desnudar os motivos dos valores assustadores cobrados pela Edp. O parlamentar vem encurralando a empresa, que em 2019, segundo dados do Instituto de Defesa do Consumidor do Espírito Santo (Procon-ES) é a campeã de reclamações. Agora, além da Edp, Vandinho quer mirar na ‘famigerada’ taxa de iluminação pública (CIP), da qual o deputado denuncia: na Serra esse tributo é três vezes mais caro que em Vitória.

A convite do deputado, a reportagem do TEMPO NOVO esteve na Assembleia Legislativa na tarde da última terça-feira (28), quando foram repassados dados compilados sobre a cobrança da CIP na Serra e em Vitória. Trata-se de um tributo municipal, ou seja, é definido individualmente por cada cidade, no caso a Lei nº 3833/2011 na Serra e a Lei nº 5815/2002 em Vitória.

“É absolutamente desproporcional o que se paga de taxa de iluminação em Vitória e na Serra; um completo absurdo, o que explica pagar três vezes a mais que a capital?” questiona o deputado.

Ele explica que vem se debruçando sobre as diversas cobranças que constam na conta de luz, e identificou que na Serra o valor é “extorsivo”. “Você já imaginou bairros inteiros da Serra, pagarem mais taxa de iluminação que na Praia do Canto, por exemplo? Um escárnio, principalmente se você for analisar a renda per capita entre as duas cidades. Segundo o IBGE, em Vitória é de 4 salários mínimos, já na Serra é de 2,6. O serrano é mais pobre e paga mais imposto, é o Robin Hood ao contrário”, disparou o deputado.

Vandinho explica que comparou as tabelas de cobrança que constam no site da Edp (tabela abaixo) e também as alíquotas estabelecidas nas duas leis municipais, já citadas. A lógica de cobrança do tributo é dividia por indicadores de consumo progressivos.

“Considero abusivo para o consumidor. Estou reunindo vereadores do PSDB nas quatro principais cidades da Grande Vitória e vou fornecer suporte técnico para que eles apresentem projetos de lei para equilibrar essa cobrança. Aos poucos vou desvendando essa ‘caixa de pandora’ que é a conta de luz do capixaba, chega de assaltar nossa gente”, declarou Vandinho.

Ele lembra que no orçamento da Serra para 2019, está previsto uma “arrecadação milionária”. “Estudei a peça orçamentária da Serra, são quase R$ 50 milhões de previsão de recolhimento oriundo desse tributo. Sem cabimento, à custa do suor de uma população trabalhadora”.

#TodosContraEdp

O parlamentar lançou uma campanha pública contra a Edp, intitulada #TodosContraEdp. Ele tem percorrido bairros da Serra para colher assinaturas e engordar uma denúncia ao Ministério Público por abusos na cobrança da conta de luz. Além disso, tem orientado moradores que tem direito à tarifa social para ingressarem com o pedido junto à empresa para serem incluídos na modalidade.

 

Vitória		Serra		Valor proporcional
KW/H	R$	KW/H	R$
–	–	0 à 30	8,41	–
0 à 50	0	31 à 50	9,43	–
50 à 70	2,92	51 à 70	10,11	3,46
71 à 100	4,37	71 à 100	15,18	3,47
101 à 150	6,26	101 à 150	21,71	3,46
151 à 200	9,16	151 à 200	31,79	3,47
201 à 300	11,22	201 à 300	38,87	3,46
301 à 400	15,1	301 à 400	52,39	3,46
401 à 500	17,8	401 à 500	61,76	3,46
501 à ∞	20,02	501 à ∞	69,49	3,47