Um cachorro que vivia acorrentado num material de construção em Vila Velha foi resgatado por um servidor da CPI dos Maus-Tratos da Assembleia Legislativa do ES, na última quarta (1).
A presidente da CPI, Janete de Sá (PMN) foi acionada por protetores de animais para falar da situação do animal que que estava acorrentado no terreno de um material de construção, localizado na Ponta da Fruta, em Vila Velha. Janete imediatamente designou o servidor da CPI, Juarez Lima, para averiguar o caso.
Os vídeos, compartilhados nas redes sociais, mostram que o cachorro, que atende pelo nome de Pitoco, aparenta estar desnutrido e recebeu ração e água fresca de populares que passavam pelo local e se compadeciam com a situação.
Depois da denúncia o cachorro foi retirado do local e nesta quinta (2) pela manhã, foi resgatado pela CPI em uma chácara do suposto tutor, sendo encaminhado imediatamente para um médico veterinário. Na clínica, que fica na rodovia do sol, Pitoco fez exames, recebeu vacinas e suplementos. O tratamento está sendo custeado pelo tutor.
A deputada informou ainda que o cão se encontra em segurança, em um abrigo cedido por um protetor da causa animal onde segue em tratamento para recuperação de sua plena saúde. “Agradecemos os protetores que se empenharam na denúncia e que nos motivam a trabalhar em defesa dos animais, fazendo justiça e buscando punir os culpados”.
Diante dos fatos a presidente da CPI, deputada Janete de Sá, vai convocar o possível tutor para prestar esclarecimentos. Ainda de acordo com a deputada o caso vai ser encaminhado também para o Ministério Público Estadual.
As denuncias de maus-tratos contra os animais devem ser encaminhadas para a CPI pelo email – defesadosanimaises@gmail.com.
Projeto de lei
A deputada estadual Janete de Sá (PMN), protocolou um projeto de lei que, garante a mulher que sofre violência doméstica o direito de guarda/tutela temporária do animal de estimação da família enquanto durar o processo de investigação.
Um levantamento feito pela Associação Amigos Defensores de Animais e do Meio Ambiente (AADAMA), em parceria com a Júnior Projetos Consultoria da Fafire, revelou que 71% das mulheres vítimas de violência doméstica tiveram seus animais ameaçados, feridos ou mortos pelos parceiros. “A partir do momento em que um animal de estimação passar a morar na casa da família, ele também vira alvo de possíveis agressões. O animal se torna, ainda, um meio do agressor descarregar a raiva, tornando-se assim mais uma vitima”, justificou a deputada.
De acordo com o Projeto de Lei, o direito temporário da guarda/tutela se iniciaria a partir do boletim de ocorrência que registra o ato de violência doméstica. No caso de condenação, a guarda/tutela passa a ser permanente.
O Projeto de Lei 259/2019 vai ser analisado pelas comissões de Justiça, Meio Ambiente, Segurança e Finanças, antes de ser votado pelo Plenário.
Confira o estado do animal no vídeo: