Servidores do Executivo estadual terão reajuste de 100% no valor do tíquete-alimentação. É que deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei (PL) 374/2023, que aumenta de R$ 300 para R$ 600 o valor do benefício. Em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (3), a proposição foi aprovada à unanimidade, com emenda que mantém o pagamento do benefício junto com o 13º.
O projeto original encaminhado pelo Executivo altera a Lei 10.723/2017, aumentando o valor do tíquete e revogando parágrafo que garantia o pagamento também no 13º. Mas, após acordo entre governo, deputados e a categoria, uma emenda garantindo o benefício foi apresentada. Portanto, o projeto foi aprovado com a emenda que mantém o pagamento do tíquete também junto com o 13º. A matéria segue para análise do Executivo.
O projeto foi aprovado na sessão ordinária desta quarta-feira (3), em regime de urgência. Logo em seguida, foi realizada sessão extraordinária para votação da proposição.
A matéria fixa em R$ 600 o tíquete-alimentação para os servidores que trabalham 8 horas diárias e prevê redução proporcional para as demais jornadas de trabalho. Quem acumula cargo ou emprego fará jus a apenas um auxílio-alimentação por mês. O valor será creditado na folha de pagamento ou em cartão ou vale-alimentação. Hoje, os servidores com 8 horas diárias recebem R$ 300.