Nesta quarta-feira (16), às 19h, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo realiza sessão solene em alusão aos 11 anos da instituição da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). Durante o evento, 30 personalidades que atuam no combate à violência doméstica a à promoção e divulgação da referida Lei receberão a comenda Maria da Penha, conforme Resolução 4.296/2016, de iniciativa do deputado estadual Bruno Lamas (PSB).
Entre as homenageadas estão as quatro deputadas estaduais desta legislatura.
Além da entrega das comendas, na programação haverá apresentação do coral da ArcelorMittal Tubarão e palestras com o ouvidor do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e autor do livro Lei Maria da Penha Comentada Sob a Nova Perspectiva dos Direitos Humanos, Dr. Sérgio Ricardo de Souza e a juíza titular da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJES, Hermínia Maria Silveira Azoury.
“A violência contra a mulher é um problema social e de saúde pública que atinge todas as etnias, religiões, escolaridade e classes sociais. É uma violação de direitos humanos e de liberdades fundamentais. Essa Comenda visa homenagear as mulheres do nosso Estado que se destacam nas suas atividades de combate a violência na comunidade, no Judiciário, nos órgãos públicos em geral”, explica o deputado proponente Bruno Lamas.
Lista de homenageados com a Comenda Maria da Penha:
1- Lucianne Keijok Spitz
2- Hermínia Maria Silveira Azoury
3- Marco Aurélio Soares Pereira
4- Eliazer Costa Vieira
5- Ana Cristina Fonseca Oliveira Faria
6- José Lauro Herzog Filho
7- Jerson Ramos de Souza
8- Michelle Meira Costa
9- Suzane Parente Ferreira
10- Cláudia Regina Santos Albuquerque Garcia
11- Catarina Cecin Gazele
12- Elisabeth Lordes
13- Janete Pantaleão dos Santos
14- Sérgio Ricardo de Souza
15- Raquel Ferreira Mageste Lessa
16- Luzia Alves Toledo
17- Janete Santos de Sá
18- Maria Eliana Dadalto Melo
19- Neide Lima
20- Eunice Calazans
21- Rosimar Poyares da Rocha
22- Eliana Junqueira Munhós Ferreira
23- Sueli Lima e Silva
24- Thais Silva da Cruz
25- Telmelita Guimarães Alves
26- Janete Vargas Simões
27- Brunella Faustine Baglioli
28- Joana D’Arc Calmon Tristão Guzansky
29- Elizabeth Haddad
30- Jeovania Barcelos Gomes Teixeira