Sindicato da Educação diz que “está refém da violência” e cobra ação do Governo do ES

Em vista da grave situação vivida na Educação, tanto em decorrência de atentados em unidades de educação, que efetivamente ocorreram, bem como da onda de falsas ameaças que está aterrorizando a sociedade, os profissionais da área estão na linha de frente do problema. No Estado, o Sindicato dos(as) Trabalhadores(as) em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes) afirma que “[professores] não se sentem seguros” e cobra do Governo do Estado ações objetivas.

Segundo Rodrigo da Fonseca Agapito, que é diretor para assuntos jurídicos do Sindiupes, ainda não foi aberto um debate com a categoria para apresentar medidas e soluções que previnam novos atentados.

“Nós estamos nos sentindo inseguros diante de tudo que está acontecendo no Estado e no Brasil. A segurança no Estado não existe, o guarda que lá está é patrimonial; dependendo da escola pode ou não estar armado. Enquanto trabalhador, ele não faz diferença, porque ele [o guarda] está ali para guardar o patrimônio do Estado. Em uma discussão do movimento social com o governador [Renato Casagrande-PSB], foi levantada a questão da insegurança nas escolas, mas o assunto não foi aprofundado, porque não se tratava de uma reunião específica para discutir o tema. Não tem uma agenda sobre esse assunto entre o Sindiupes e o Governo. Não definimos uma pauta de exigências, queremos ouvir do Governo as proposições em relação ao que está acontecendo”, desabafa Rodrigo.

Na mesma linha, Noêmia Simonassi, que é diretora do Sindiupes, diz que as escolas estaduais contam com segurança patrimonial: um segurança na porta para pedir a identificação das pessoas, mas isso não impede atos de violência nas escolas.

“Temos cobrado do Estado algumas outras medidas e ações para reforçar a segurança: câmeras e ronda escolar. Foi criado um grupo de trabalho com Estado, Secretarias de Educação, Saúde e de Segurança, Promotoria, Juizados e conselhos tutelares para discutir situações como a que ocorreu em Aracruz e ameaças. Na semana passada, foram suspensas as aulas e reforçado o policiamento. O que nós acreditamos é que não é aumentando o número de policiais e nem colocando detector de metais nas portas, porque nem crianças com cadernos espirais vão passar, que a situação será resolvida”, afirma.

Noêmia Simonassi defende a presença de profissionais de saúde mental acompanhando os alunos e os professores continuamente. “Estamos solicitando psicólogos para fazer atendimento aos pais, alunos e profissionais; temos cobrado indenização às famílias, lembrando que o que houve em Aracruz é ainda mais preocupante porque a arma era do Estado; falamos isso em reunião com o governador. Estamos discutindo e buscando caminhos para melhorar a segurança. Não nos sentimos seguros a cada ataque ou ameaça; tanto o sindicato quanto a Sedu vão discutir medidas sobre essa insegurança”, completou.

Paulo Loureiro, que é diretor de Comunicação do Sindiupes, diz especificamente que as escolas da Serra “não oferecem segurança, somente porteiro” e que algumas “unidades têm videomonitoramento e botão de pânico”. Entretanto, na perspectiva dele, são apenas “medidas paliativas”. Ele disse também que, em princípio, o sindicato é “contrário à vigilância armada nas escolas”, pois “traz mais insegurança”. Além disso, afirma que o investimento em “outros artifícios, como câmeras, portões e porteiros em estrutura de proteção, que podem inibir esse tipo de ataque”.

Paulo informou também que, em 26 de abril, haverá um Dia Nacional de paralisação em defesa da segurança da comunidade escolar e que o sindicato capixaba vai aderir. Ela afirmou também que está em diálogo com a Prefeitura da Serra para estabelecer ações de proteção e prevenção a ataques. “A sociedade virou refém dessa violência; nesse clima horrível de insegurança. Temos reunião na semana que vem com a secretária de Educação, pois, na Serra, estamos preocupados com questões como ameaças e outras situações de insegurança. Reunião dia 14, às 9h da manhã. Queremos saber o que o município está propondo para reforçar a segurança nas escolas”, completou.

Procurada para prestar algum tipo de esclarecimento sobre o temor da categoria frente aos últimos ocorridos, a Secretaria Estadual de Educação não se pronunciou. No entanto, no perfil oficial do Governador Renato Casagrande, ele informa que no próximo dia 27 será apresentado para a população capixaba um Plano de Segurança Escolar com objetivo de ampliar a segurança no ambiente educacional. “Nossas equipes de inteligência estão apurando com rigor informações falsas e seus autores sobre ameaças de ataques a escolas. Qualquer tentativa de aterrorizar nosso sistema escolar será combatida. É importante não compartilhar mensagens sem verificação. Denuncie pelo 181”, disse Casagrande.

É importante destacar que fazer ameaças de atentados é considerado crime e está tipificado no Código Penal Brasileiro. Segundo o artigo 147, ameaçar alguém, por palavra, escrito, gesto ou qualquer outro meio, de causar-lhe mal injusto e grave, pode resultar em detenção de um a seis meses ou multa. Além disso, mesmo que motivado pela preocupação e o medo, é importante ressaltar que a disseminação de boatos e informações falsas também pode ser considerada um crime, conforme o artigo 138 do Código Penal, que prevê pena de detenção de um a seis meses ou multa para quem caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime.