Já está valendo o decreto que altera o funcionamento do Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema). O decreto 4109-R/2017 assinado pelo governador Paulo Hartung (PMDB) foi publicado no diário oficial no último dia 05 de junho. Dentre as mudanças, o fim da diretoria de recursos hídricos e das gerências de controle e qualidade ambiental.
Na prática, o monitoramento da poluição do ar na Grande Vitória, por exemplo, passa a ser feito pelo mesmo setor que dá a licença para atividades poluidoras, como as do complexo de Tubarão (Arcelor Mittal e Vale). Antes esses setores eram separados.
Para o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do ES (Sindipúblicos), Haylson Oliveira, a medida vai prejudicar os serviços prestados pelo órgão. “Vai diminuir a autonomia no monitoramento da poluição do ar. Sabemos que há interferência do setor privado no Iema e isso vai aumentar no licenciamento e na fiscalização com essas mudanças”, diz.
Em março o governo anunciou que o Iema seria incorporado à Secretaria de Meio Ambiente (Seama), o que na prática acabaria com a autonomia do Instituto. Mas, diante da repercussão negativa, recuou. “Agora estamos analisando juridicamente o decreto para decidir o que fazer. Na próxima sexta (09), às 14h ,servidores do Iema farão assembleia na sede do órgão em Cariacica”, conclui Haylson.
A assessoria de imprensa do Iema disse, no início da noite de ontem (08) que por enquanto ninguém da diretoria do órgão irá se manifestar publicamente sobre as mudanças.