Nesta semana, o caso de uma menina capixaba que foi abusada sexualmente por seu tio e engravidou no Espírito Santo ganhou repercussão nacional, mas ela não é a única que sofreu violência sexual durante a infância. Somente este ano, na Serra, 48 crianças e adolescentes foram estupradas no município, segundo dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp). O crime terrível, muitas das vezes, acontece dentro do próprio lar onde a vítima reside. Esses números são referentes ao primeiro semestre de 2020.
O levantamento foi solicitado pelo TEMPO NOVO, juntamente com a Sesp. De acordo com os dados, deste total de casos, 36 foram entre crianças que tinham de 0 a 13 anos. Já outros 12, ocorreram com meninas e meninos de 14 a 17 anos. A Secretaria de Segurança não informou se os responsáveis pelo crime foram presos ou estão foragidos. Os dados das vítimas são sigilosos, como ordena a lei.
As informações enviadas a Sesp à reportagem mostram um elemento ainda mais assustador. De janeiro a julho do ano passado, ocorreram mais crimes de estupro de vulneráveis do que este ano, no mesmo período. No total, em 2019, foram 75 crianças e adolescentes abusadas sexualmente na cidade. Dessas vítimas, 65 eram crianças que tinham apenas meses de vida e outras com até 13 anos. Também houve ocorrências de meninos e meninas de 14 a 17 anos (10 casos).
Vale lembrar que estupro de vulnerável é crime no Brasil e pode levar a até 14 anos de prisão. Em casos de crimes em flagrante o Ciodes 190 deve ser acionado imediatamente e uma viatura da Polícia Militar será encaminhada para o atendimento da ocorrência. Já para realização de denúncias, o Disque-Denúncia 181 é o melhor canal. A Sesp afirmou que o anonimato é totalmente garantido para o denunciante.
Capixaba de apenas 10 anos
Nesta semana, o caso da menina de 10 anos que engravidou depois de ser estuprada, em São Mateus, no Norte do Espírito Santo, ganhou repercussão nacional. O suspeito do crime é o tio da vítima, que já foi preso. A menina ainda teve que realiza o procedimento de aborto legal – totalmente autorizado pela Justiça – em Recife, pois a Secretaria de Estado da Saúde do ES afirmou que não tinha “condições técnicas” para isso.
O suspeito de estuprar e engravidar a menina trabalhava como ambulante em uma praia no município de São Mateus com a família dela e apresentava desculpas para ir para casa para poder ficar sozinho com a criança e cometer os abusos, segundo o secretário de Estado da Segurança Pública, coronel Alexandre Ramalho, com base em relatos de familiares da criança.
Após o procedimento de interrupção da gestação, a menina já recebeu alta e voltou para o Espírito Santo. O caso segue sendo investigado pela Polícia Civil.